30/07/2025 10:24

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/07/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/07/2025 10:37

Iniciada a execução
29/07/2025 09:52

Homologada a liquidação
28/07/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/07/2025 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
28/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
28/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
28/07/2025 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.750,00)
15/04/2025 16:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 16:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 16:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 16:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 15:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/04/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/04/2025 13:29

Iniciada a liquidação
14/04/2025 21:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
14/04/2025 21:17

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELLA GUIMARAES GOMES
14/04/2025 21:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/04/2025 21:17

Audiência una realizada (14/04/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/04/2025 20:07

Juntada a petição de Contestação
13/04/2025 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2025 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101061-90.2024.5.01.0265 : RAFAELLA GUIMARAES GOMES : RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42, CNPJ: 38.***.***/0001-60, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 14/04/2025 09:20 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24123015082415300000218161048 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 7- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa em formato eletrônico, mediante a utilização do editor de texto do sistema PJe-JT ou juntada de arquivo eletrônico, tipo Portable Document Format (.pdf), de padrão "PDF-A" e os demais documentos no formato Portable Document Format (.pdf), podendo ou não ter o padrão "PDF-A". 8- A Contestação, Reconvenção, Exceção e documentos que as acompanham deverão ser protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução nº 185/2017 do CSJT. 9- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 10- O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 11- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 12- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico e balcão virtual (https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, horário de atendimento, em dias úteis, das 9h às 16h E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42
01/04/2025 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 14:23

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42
01/04/2025 14:23

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42
01/04/2025 14:23

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42
31/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de RAFAELLA GUIMARAES GOMES em 25/02/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c49657 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia14/04/2025 às 09:20 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA GUIMARAES GOMES
14/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA VALERIOTE *10.***.*49-42
14/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA GUIMARAES GOMES
14/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA GUIMARAES GOMES
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA GUIMARAES GOMES
14/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/02/2025 12:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 12:19

Audiência una designada (14/04/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2025 12:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA GUIMARAES GOMES
15/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/12/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo