29/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FABIO COSTA CAMPOS em 24/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/07/2025
16/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
15/07/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO COSTA CAMPOS sem efeito suspensivo
15/07/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/07/2025 17:53

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/07/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
11/07/2025 19:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/07/2025 15:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 19:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
25/06/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABIO COSTA CAMPOS
25/06/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/06/2025 12:48

Encerrada a conclusão
16/06/2025 16:32

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO FARAH CORREA
12/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/06/2025
10/06/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/05/2025 16:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 19.456,08)
30/05/2025 16:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 8.089,07)
30/05/2025 16:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 118.698,00)
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 19:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b43c70 proferido nos autos.

Petição de ID 076e766: Vistos, etc.

Comprovado o depósito, expeça-se alvará ao exequente conforme cálculos homologados.

Considerando os termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o exequente, querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários, para expedição de alvará para pagamento através transferência.

Cumprido, voltem conclusos para a extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
07/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/05/2025 23:17

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO COSTA CAMPOS em 25/04/2025
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
16/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46c79df proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº cf6851a, no valor total de R$ 154.996,40, sendo R$ 127.835,40 líquidos ao reclamante, R$ 7.984,48 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e R$ 19.176,52 de honorários.

Custas recolhidas.

Nos termos da IN 1.145/2011, não há IRRF a ser recolhido.

Convolo o depósito recursal, no valor atualizado de R$ 11.001,05 em penhora, autorizada a dedução do total da execução.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS e em guia própria.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
09/04/2025 12:53

Homologada a liquidação
09/04/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/04/2025 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea6041 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Quanto ao FGTS, em que pese a argumentação do reclamante, em momento nenhum a coisa julgada determinou a apuração de reflexos sobre reflexos, o que deve ser corrigido.

No que diz respeito à atualização dos valores históricos, determina-se: a) até 29/08/2024, a incidência, na fase pré-judicial, do IPCA-E, acrescido de juros equivalentes à variação da TRD, desde o vencimento da obrigação e até a data do ajuizamento e, a partir desta, a incidência da taxa SELIC (Receita Federal), englobando-se, na sua variação, juros e correção monetária b) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA-E, acrescido de juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º do artigo 406.

Intime-se o reclamante para adequar seus cálculos.

Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO COSTA CAMPOS
18/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
18/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/02/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000160-83.2013.5.01.0012 RECLAMANTE: FABIO COSTA CAMPOS RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO(S): FABIO COSTA CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

NATHALIA MARIA ULM DE FREITAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO COSTA CAMPOS
13/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
12/02/2025 14:41

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/01/2025 22:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
09/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
06/12/2024 22:23

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO COSTA CAMPOS
22/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
22/11/2024 12:41

Iniciada a liquidação
22/11/2024 11:40

Transitado em julgado em 11/11/2024
22/11/2024 08:56

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2023 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/01/2023 09:06

Encerrada a conclusão
13/01/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
19/12/2022 11:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contraminuta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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