09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de F RIOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de F XAVIER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de F B MAIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de F X RIOS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de B & F DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA em 08/07/2025
27/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73e766c proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 16 Relator: OTAVIO TORRES CALVET RECORRENTE: LYANDRA DA SILVA SILVEIRA MACARIO RECORRIDO: B & F DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA, F X RIOS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA, F B MAIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA, F XAVIER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, F RIOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr.

Juiz Otavio Torres Calvet 25.06.2025 Paula de Andrade Romero Barbosa Técnico Judiciário Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelas reclamadas no bojo de seu recurso ordinário, porque elas não apresentaram nenhuma prova efetiva de que sua condição é precária.

Anote-se, por relevante, que, ao contrário do que ocorre com a pessoa física do trabalhador, cuja pobreza se presume com base na mera declaração de hipossuficiência, a pessoa jurídica demandada deve demonstrar que não dispõe de recursos financeiros para bancar o custo do processo.

Note-se que as acionadas não anexaram aos autos qualquer documento, como extrato bancário ou balancete, que autorizem a conclusão de que sua situação seja tão calamitosa quanto sustentam.

A mera inscrição no Simples Nacional não configura por si só dificuldade financeira capaz de justificar a concessão do benefício pretendido.

Inexiste, portanto, nos autos prova irrefutável de que as recorrentes não terão condições de realizar o preparo recursal.

Assim, considerando que as recorrentes não fazem jus ao benefício postulado, excepcionalmente, concedo-lhes, nos moldes da OJ 269, II, do TST, prazo de cinco dias para que elas, querendo, comprovem o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção.

Notifique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - B & F DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA - F XAVIER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - F RIOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - F X RIOS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA - F B MAIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA
26/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) F RIOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
26/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) F XAVIER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
26/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) F B MAIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRA
26/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) F X RIOS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA
26/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) B & F DISTRIBUIDORA DE MADEIRA LTDA
26/06/2025 07:55

Proferida decisão
25/06/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100856-78.2024.5.01.0227 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 16 na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300761700000121152646?instancia=2
13/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo