29/07/2025 20:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/07/2025 12:45

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 24/07/2025
11/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
09/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09
09/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49
09/07/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
09/07/2025 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
09/07/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 07/07/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 18/06/2025
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 em 14/05/2025
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 em 14/05/2025
06/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
05/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 02/05/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101874-89.2017.5.01.0483 : FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA : MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
11/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 10/03/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a40825f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme sentença/acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 - MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49
14/02/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
14/02/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/02/2025 08:15

Iniciada a liquidação
14/02/2025 08:15

Transitado em julgado em 03/02/2025
13/02/2025 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2019 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2019 08:20

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
26/11/2019 08:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(2000,00)
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 19/11/2019
18/11/2019 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/11/2019 17:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/11/2019 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
05/11/2019 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*47-70 sem efeito suspensivo
05/11/2019 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
05/11/2019 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*47-70 sem efeito suspensivo
05/11/2019 05:04

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2019
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 em 30/10/2019
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 30/10/2019
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 em 30/10/2019
30/10/2019 23:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/10/2019 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
21/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
17/10/2019 08:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
17/10/2019 08:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
14/08/2019 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
13/08/2019 17:01

Audiência instrução realizada (13/08/2019 13:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2019 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
29/04/2019 10:58

Audiência instrução redesignada (13/08/2019 13:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2019 15:19

Audiência instrução redesignada (08/10/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2019 13:23

Audiência inicial realizada (07/02/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2019 11:29

Audiência instrução redesignada (10/10/2019 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2019 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/02/2019 15:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/10/2018 12:09

Audiência inicial designada (07/02/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2018 23:46

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA em 20/09/2018 23:59:59
07/08/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2018
07/08/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2018 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 14:34

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
18/07/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 14:13

Audiência inicial cancelada (01/08/2018 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2018 14:12

Conclusos os autos para despacho a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
17/07/2018 18:34

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 15:07

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2018 12:36

Audiência inicial designada (01/08/2018 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2018 11:36

Audiência inicial cancelada (19/06/2018 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2018 12:36

Audiência inicial redesignada (19/06/2018 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2018 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2018 15:02

Audiência inicial redesignada (25/04/2018 10:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2018 14:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2018 14:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/02/2018 14:20

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/01/2018 14:22

Audiência una realizada (31/01/2018 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2018 10:09

Audiência una redesignada (27/03/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2017 10:27

Audiência una designada (31/01/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2017 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela a FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*47-70
20/09/2017 16:09

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ASTRID SILVA BRITTO
19/09/2017 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 10:30

Conclusos os autos para decisão Geral a ASTRID SILVA BRITTO
14/09/2017 19:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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