02/08/2024 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
31/07/2024 07:00

Publicado despacho em 31.07.2024.
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 04:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2021 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2020 07:19

Conclusos para despacho
10/01/2020 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2019 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 11:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 25.10.2019.
23/10/2019 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
11/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2019.
10/10/2019 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2019 15:37

Conclusos para julgamento
05/04/2019 12:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 29.03.2019.
27/03/2019 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2019.
12/03/2019 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2018 14:23

Conclusos para julgamento
07/12/2018 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2018 07:00

Publicado despacho em 03.12.2018.
30/11/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2018 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2018 12:26

Conclusos para julgamento
10/09/2018 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 31.08.2018.
29/08/2018 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
20/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
17/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2018.
17/08/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.08.2018.
26/06/2018 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
15/06/2018 18:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/06/2018 07:00

Inclusão em Pauta
14/06/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.06.2018.
13/06/2018 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2018 14:24

Conclusos para julgamento
28/05/2018 14:15

Distribuído por sorteio
25/05/2018 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2018 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2018 17:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo