04/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 03/07/2025
03/07/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/06/2025
18/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
17/06/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
17/06/2025 21:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 16:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
05/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
05/06/2025 08:21

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
04/06/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/06/2025 14:13

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
03/06/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 30/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
21/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
21/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
21/05/2025 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
21/05/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
21/05/2025 11:42

Encerrada a conclusão
19/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
19/05/2025 08:49

Encerrada a conclusão
19/05/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELISE MARIA BEHNKEN
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 16/05/2025
16/05/2025 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/05/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
07/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
07/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
07/05/2025 12:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
07/05/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANTONIO CARLOS PAULIK
07/05/2025 11:06

Encerrada a conclusão
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 06/05/2025
25/04/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
16/04/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
08/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/04/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 28/03/2025
28/03/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 09:59

Expedido(a) ofício a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
19/03/2025 09:57

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
18/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
18/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
18/03/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/03/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
25/02/2025 22:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
25/02/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
24/02/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO em 20/02/2025
12/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e75f3df proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

S A ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, opõe exceção de pré-executividade, ao id c169cf5, arguindo, em síntese, que "entre o ano de 2018 até o dia NOVEMBRO/2021 ficou o presente processo parado sem manifestação do exequente/excepto sobre o interesse no feito (...) conclui-se da leitura dos autos que o processo ficou paralisado por aproximadamente 4 (quatro) anos, O QUE SE DEU EXCLUSIVAMENTE POR CULPA E DESÍDIA DO EXCEPTO (...) de 2018 à Novembro de 2021 ficaram os presentes autos paralisados sem qualquer manifestação do exequente/excepto, conforme se percebe de uma simples e breve análise dos autos (...) o processo permaneceu sem qualquer movimentação pela exequente, desde o ano de 2018, até o ano de 2022, com efeito, permanecendo assim o processo paralisado de forma injustificada, por longo período, sem que a parte interessada, no caso, o excepto, adotasse as medidas necessárias ao seu andamento, importa sem sombra de dúvidas o reconhecimento da prescrição intercorrente, pelo abandono do requerente, e consequentemente a extinção da execução".

Intimado o excepto, manifestou-se pela rejeição das razões opostas, conforme id 03947b3.

A Objeção de pré-executividade constitui uma possibilidade conferida ao devedor para que este, antes mesmo de ver seus bens constritos, ingresse no processo com o objetivo específico de demonstrar a inexigibilidade do título executivo.

Em outras palavras, significa dizer que o incidente oposto é meio de defesa do executado destinado a atacar o título executivo maculado por questões de ordem pública, que poderiam inclusive ser decididas de ofício pelo Juízo.

Conforme se verifica na publicação ocorrida em 11/11/2019 (id c81f0ef, Pág. 8), foi determinado que a parte autora fornecesse os meios para prosseguimento da execução, tendo apresentado seu requerimento em id d7d737a no dia 28/10/2021.

Nos termos do art. 11-A, §1º, da CLT, o prazo começa a contar quando a parte autora deixa de cumprir determinação judicial. Logo, tal requerimento se deu antes do transcurso dos dois anos para configuração da prescrição intercorrente.

Quanto à extinção do processo por abandono por mais de 30 dias, não merece prosperar tal alegação, visto que não se enquadra nas hipóteses de extinção da execução constante no art. 924 do CPC.

Assim sendo, REJEITO a exceção apresentada.

Notifiquem-se as partes.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para ciência do presente despacho, devendo, em 30 dias, fornecer outros meios eficazes ao prosseguimento do feito, ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, não o fazendo, iniciar-se-á a fluência do prazo do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem cumprimento, o processo será sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.

FFS RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GUILHERME MAGALHAES
10/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
10/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
10/02/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
10/02/2025 18:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
10/02/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/02/2025 08:28

Encerrada a conclusão
15/01/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a NELISE MARIA BEHNKEN
15/01/2025 13:03

Encerrada a conclusão
17/12/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 26/11/2024
30/10/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
24/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
24/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
24/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/10/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BATISTA LTDA em 03/10/2024
23/09/2024 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
12/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:39

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/09/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
31/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 30/08/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 23/08/2024
22/08/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 18:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 18:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2024 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/08/2024 19:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
16/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
16/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
16/08/2024 09:31

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
16/08/2024 08:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a Nelise Maria Behnken
15/08/2024 14:08

Juntada a petição de Desistência
14/08/2024 17:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
10/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
10/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
10/08/2024 12:32

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
09/08/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a Nelise Maria Behnken
09/08/2024 09:11

Encerrada a conclusão
09/08/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/08/2024 08:51

Encerrada a conclusão
08/08/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/08/2024 15:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2024 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME
26/07/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) DH MED EIRELI
26/07/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ESPINDOLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
26/07/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) S A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO
26/07/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) CURSO TECNICO AVANCADO DE RADIOLOGIA LTDA - ME
26/07/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) EDIFICANDO VIDAS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
26/07/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BATISTA LTDA
26/07/2024 11:18

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI
26/07/2024 10:04

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI
26/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
21/05/2024 20:26

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
15/04/2024 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2024 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 15:11

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS SERGIO DE SOUZA ARAUJO
29/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/02/2024 14:40

Encerrada a conclusão
24/02/2024 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/02/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
12/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/12/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 22/11/2023
31/08/2023 11:53

Expedido(a) ofício a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
20/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 19/07/2023
21/03/2023 11:49

Expedido(a) ofício a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
18/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/03/2023
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Regional da Barra da Tijuca em 14/03/2023
15/12/2022 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2022 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2022 12:44

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA
16/11/2022 12:17

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) NOVA DUNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
15/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 14/11/2022
27/10/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/10/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ROSTO DOS AUTOS)
27/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
23/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 22/08/2022
28/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
27/06/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/06/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação (REQ. ATIVAÇÃO CNIB)
14/06/2022 00:45

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 13/06/2022
10/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
09/06/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/06/2022 19:33

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
04/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
03/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
01/06/2022 14:04

Encerrada a conclusão
31/05/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/05/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
25/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
24/05/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/05/2022 15:28

Encerrada a conclusão
20/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 19/05/2022
17/05/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
17/05/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de penhora dos imóveis da rda.)
31/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
14/03/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/03/2022 20:24

Juntada a petição de Manifestação (REQ. OFICIO AO 6º RGI)
22/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
21/02/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/02/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (pedido de gratuidade)
02/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
01/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/12/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/12/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
15/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
13/12/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME MAGALHAES em 09/12/2021
09/12/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento do despacho Id 226df3a)
09/12/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/12/2021 20:36

Juntada a petição de Manifestação (pedido de dilação de prazo)
22/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
21/10/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/10/2021 09:29

Desarquivados os autos
20/10/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO)
16/09/2021 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
03/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:58

Arquivados os autos provisoriamente
02/09/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME MAGALHAES
02/09/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/08/2021 12:49

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/1996

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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