25/08/2025 10:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RADIO ARCA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-83
01/08/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 14/08/2025 00:00 JML - GAB 23 - V ()
16/07/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
19/05/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
07/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ARCA LTDA
07/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PYRRHO SWERTS
07/05/2025 22:41

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2025 02:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
25/02/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/02/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0119601-45.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ANDREA PYRRHO SWERTS RÉU: RADIO ARCA LTDA DESTINATÁRIO: ANDREA PYRRHO SWERTS Tomar ciência do v. acórdão ID d0878d7, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

ACORDO HOMOLOGADO EM SEDE DE HTE.

SUPOSTA LIDE SIMULADA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

IMPROCEDÊNCIA.

Os elementos probatórios dos autos ratificam a tese da parte ré, comprovando ter havido negociação prévia à assinatura do ajuste que encerrou o pacto laboral.

Pedido improcedente.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

A pretexto de uma suposta "lide simulada", a própria parte autora ocultou que negociou com sua ex empregadora estando assistida por seu advogado, tanto que logrou êxito em alterar a minuta do acordo, não havendo sentido no argumento de imposição de determinado causídico pois bastaria, para tanto, se ver coagida a assinar o que lhe fosse apresentado.

Transgrediu, induvidosamente, o princípio da lealdade processual, buscando induzir o juízo a erro.

Incursão nos inc.

II, III e VI do art. 80 do CPC.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, julgar o pedido improcedente, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Custas processuais, pela parte autora, de R$200,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas ante a concessão da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor dado à causa, sob condição suspensiva.

Vencidas as Excelentíssimas Desembargadoras SAYONARA GRILLO COUTINHO, GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO e CARINA RODRIGUES BICALHO, julgavam procedente o pedido para, em juízo rescindendo, desconstituir a sentença homologatória de acordo extrajudicial proferida pela 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da Homologação de Transação Extrajudicial nº 0100887-87.2021.5.01.0006 e, em juízo rescisório, não homologar o acordo extrajudicial.

O Excelentíssimo Desembargador MARCELO ANTERO DE CARVALHO deixou de proferir voto, uma vez que este processo é oriundo de seu Gabinete.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA PYRRHO SWERTS
10/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ARCA LTDA
10/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PYRRHO SWERTS
04/12/2024 14:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 200,00
04/12/2024 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de ANDREA PYRRHO SWERTS - CPF: *09.***.*89-34
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 JML Gab 23 ()
14/08/2024 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 18:18

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ARCA LTDA
18/03/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PYRRHO SWERTS
18/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RADIO ARCA LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDREA PYRRHO SWERTS em 06/03/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ARCA LTDA
27/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PYRRHO SWERTS
27/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/02/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ARCA LTDA
02/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PYRRHO SWERTS
02/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 04:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/01/2024 19:42

Juntada a petição de Contestação
15/12/2023 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDREA PYRRHO SWERTS em 30/11/2023
23/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ARCA LTDA
22/11/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PYRRHO SWERTS
22/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/11/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo