07/05/2025 11:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 25/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JULIA SERRA GOULART FREITAS em 22/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100368-37.2022.5.01.0246 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
04/04/2025 12:57

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA SERRA GOULART FREITAS
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/03/2025
27/02/2025 17:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3909e8a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. MARIA JULIA SERRA GOULART FREITAS 2. EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/10/2024 - Id. 068e1fe; recurso interposto em 18/10/2024 - Id. 9d80ae0).

Regular a representação processual (Id. f4758eb).

O juízo está garantido conforme Id. f29bea8, d0fb52c e d081eec.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 150 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506; Código Civil, artigo 189; artigo 193; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A, §1º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 55436 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:04

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 07:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JULIA SERRA GOULART FREITAS em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/10/2024
18/10/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:17

Expedido(a) edital a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA SERRA GOULART FREITAS
08/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/10/2024 16:55

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 Sessão Presencial 02 10 2024 ()
27/08/2024 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 20:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/08/2024 12:16

Retirado de pauta o processo
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 15:42

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
10/07/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/04/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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