TRT1 - 0100305-63.2016.5.01.0491

1ª instância - Mage - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 19:02

    Registrada a exclusão de dados de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA no BNDT

  • 25/03/2025 00:02

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 24/03/2025

  • 01/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 28/02/2025

  • 17/02/2025 08:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025

  • 17/02/2025 08:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a86687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Dispositivo Pelo exposto, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC, por entregue a prestação jurisdicional.

    Não há restrições no BNDT, SERASAJUD, RENAJUD, CNIB e/ou ARISP.

    Tendo em vista a Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 8.8.2023, estabelecendo que dispensa a intimação da União quando os valores das contribuições previdenciárias e/ou IR devidos no processo judicial forem iguais ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deixo de dar vista à União (Súmula nº 26 do E.

    TRT da 1ª Região).

    Em razão da Portaria MF nº 75 de 2012 alterada pela Portaria MF nº 130 de 2012, estabelecendo que os créditos da União inferior a R$ 1.000,00 (hum mil reais) não são inscritíveis na Dívida Ativa da União, bem como por ter sido frustrada a tentativa de execução contra o devedor principal, deixo de proceder à execução das custas.

    Já foi registrado o pagamento da RPV / do Precatório no sistema GPREC.

    Arquive-se definitivamente.   ERG LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 14/02/2025 08:33

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 14/02/2025 08:33

    Expedido(a) intimação a(o) EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 14/02/2025 08:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado

  • 13/02/2025 13:03

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR

  • 13/02/2025 13:03

    Quitado o precatório (ID: 6de24ba) no valor de #Oculto#

  • 13/02/2025 12:34

    Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

  • 07/03/2022 10:35

    Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

  • 04/03/2022 07:51

    Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)

  • 04/03/2022 02:30

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022

  • 04/03/2022 02:30

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2022 00:11

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 25/02/2022

  • 25/02/2022 18:41

    Expedido(a) intimação a(o) EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 25/02/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 14:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 17/02/2022 00:20

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 16/02/2022

  • 09/02/2022 01:40

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022

  • 09/02/2022 01:40

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 14:33

    Expedido(a) intimação a(o) EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 08/02/2022 14:33

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 08/02/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:47

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 04/02/2022 16:23

    Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 28/09/2021 08:22

    Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo

  • 27/09/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 17:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 28/08/2021 00:25

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 27/08/2021

  • 24/08/2021 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) OBRA SOCIAL JOAO BATISTA

  • 24/08/2021 00:11

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 23/08/2021

  • 17/08/2021 00:19

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 16/08/2021

  • 12/08/2021 07:16

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021

  • 12/08/2021 07:16

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 08:55

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 10/08/2021 08:55

    Expedido(a) intimação a(o) EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 10/08/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 09:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

  • 09/08/2021 09:05

    Encerrada a conclusão

  • 21/06/2021 16:07

    Juntada a petição de Manifestação (Petição)

  • 21/06/2021 14:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 17/06/2021 17:43

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçaõ)

  • 28/05/2021 15:34

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 28/05/2021 14:27

    Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 19/05/2021 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 15:46

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

  • 09/03/2021 00:02

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 08/03/2021

  • 04/12/2020 18:43

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 04/12/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 17:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 04/12/2020 17:01

    Registrada a inclusão de dados de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 19/11/2020 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 23:15

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 12/11/2020 11:12

    Iniciada a execução

  • 11/11/2020 20:15

    Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)

  • 14/10/2020 01:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020

  • 14/10/2020 01:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/10/2020 00:00

    Expedido(a) intimação a(o) EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 08/10/2020 11:07

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 08/10/2020 11:04

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 01/09/2020 00:02

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 31/08/2020

  • 04/08/2020 14:45

    Expedido(a) intimação a(o) OBRA SOCIAL JOAO BATISTA

  • 28/07/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 17:44

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

  • 17/07/2020 13:32

    Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (requerimento)

  • 11/06/2020 01:30

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 10/06/2020

  • 08/06/2020 09:58

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 08/06/2020 09:57

    Expedido(a) mandado a(o) OBRA SOCIAL JOAO BATISTA

  • 05/06/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 16:14

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

  • 04/06/2020 00:33

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 03/06/2020

  • 12/05/2020 08:23

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 12/05/2020 08:23

    Expedido(a) mandado a(o) OBRA SOCIAL JOAO BATISTA

  • 02/05/2020 03:47

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020

  • 02/05/2020 03:47

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2020 15:59

    Expedido(a) intimação a(o) EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 28/04/2020 15:59

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

  • 28/04/2020 15:58

    Homologada a liquidação

  • 28/04/2020 14:52

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

  • 16/10/2019 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 16:49

    Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 08/10/2019 00:50

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 01/10/2019 23:59:59

  • 27/09/2019 12:00

    Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)

  • 22/08/2019 18:13

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 14/08/2019 12:53

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 14/08/2019 12:53

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 14/08/2019 12:53

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 12/08/2019 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2019 08:56

    Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE

  • 11/08/2019 08:55

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 18/09/2018 11:33

    Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

  • 28/08/2018 18:00

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/07/2018 00:32

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 17/07/2018 23:59:59

  • 04/07/2018 02:09

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 29/06/2018 23:59:59

  • 24/06/2018 00:39

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 22/06/2018 23:59:59

  • 22/06/2018 16:47

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 20/06/2018 10:13

    Juntada a petição de Manifestação

  • 12/06/2018 01:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018

  • 12/06/2018 01:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2018 11:34

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 11/06/2018 11:34

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 11/06/2018 11:34

    Expedido(a) Mandado a(o) réu

  • 11/06/2018 11:34

    Expedido(a) Intimação a(o) réu

  • 17/05/2018 13:51

    Expedido(a) ofício a(o) Ministério Público do Trabalho

  • 16/05/2018 13:56

    Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal

  • 27/02/2018 15:21

    Expedido(a) ofício a(o) destinatário

  • 09/02/2018 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 05:47

    Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 07/02/2018 05:46

    Iniciada a liquidação

  • 07/02/2018 05:46

    Transitado em julgado em 22/01/2017

  • 29/01/2018 15:37

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 14/08/2017 16:27

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 17/05/2017 02:05

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 16/05/2017 23:59:59

  • 09/05/2017 08:28

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 04/05/2017 01:53

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 03/05/2017 23:59:59

  • 25/04/2017 03:48

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2017

  • 25/04/2017 03:48

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2017 17:18

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 18/04/2017 17:18

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 18/04/2017 17:18

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 26/03/2017 19:11

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM - CNPJ: 39.***.***/0001-83 sem efeito suspensivo

  • 25/03/2017 16:18

    Conclusos os autos para decisão Geral a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 22/02/2017 00:06

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 21/02/2017 23:59:59

  • 16/02/2017 15:32

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 08/02/2017 15:48

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 08/02/2017 15:48

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 08/02/2017 15:48

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 22/11/2016 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 14:23

    Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 04/10/2016 00:09

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 03/10/2016 23:59:59

  • 14/09/2016 13:26

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 02/05/2016 23:59:59

  • 01/09/2016 00:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2016

  • 01/09/2016 00:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2016 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 12:35

    Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES

  • 28/08/2016 22:03

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 25/08/2016 18:27

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 28/07/2016 00:26

    Publicado(a) o(a) Notificação em 28/07/2016

  • 28/07/2016 00:26

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2016 12:33

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 27/07/2016 12:33

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 27/07/2016 12:33

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 27/07/2016 12:33

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 27/07/2016 12:33

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 27/07/2016 12:33

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 18/07/2016 07:06

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM - CNPJ: 39.***.***/0001-83

  • 14/07/2016 15:30

    Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN

  • 12/07/2016 00:12

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 11/07/2016 23:59:59

  • 12/07/2016 00:12

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 11/07/2016 23:59:59

  • 12/07/2016 00:05

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 11/07/2016 23:59:59

  • 11/07/2016 09:05

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 04/07/2016 14:58

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 02/07/2016 00:20

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2016

  • 02/07/2016 00:20

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2016 14:44

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 30/06/2016 14:44

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 30/06/2016 14:44

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 30/06/2016 14:44

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 30/06/2016 14:44

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 30/06/2016 14:44

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 29/06/2016 12:31

    Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 200.00

  • 29/06/2016 12:31

    Concedida a assistência judiciária gratuita a EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 29/06/2016 12:31

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

  • 29/06/2016 12:25

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN

  • 29/06/2016 12:17

    Audiência inicial realizada (29/06/2016 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)

  • 28/06/2016 00:08

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 27/06/2016 23:59:59

  • 24/06/2016 18:03

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 22/06/2016 00:38

    Decorrido o prazo de OBRA SOCIAL JOAO BATISTA em 21/06/2016 23:59:59

  • 22/06/2016 00:37

    Decorrido o prazo de EVANGELINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 21/06/2016 23:59:59

  • 16/06/2016 00:26

    Publicado(a) o(a) Edital em 16/06/2016

  • 16/06/2016 00:26

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2016 00:26

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2016

  • 16/06/2016 00:26

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2016 14:21

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 15/06/2016 14:21

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 15/06/2016 14:21

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 15/06/2016 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 07:34

    Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN

  • 31/05/2016 00:09

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 30/05/2016 23:59:59

  • 23/05/2016 16:38

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 25/04/2016 10:19

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 25/04/2016 10:19

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 25/04/2016 10:19

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 25/04/2016 10:19

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 26/02/2016 17:46

    Audiência inicial designada (29/06/2016 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)

  • 26/02/2016 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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