22/08/2025 12:24

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO em 21/08/2025
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO em 21/08/2025
18/08/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) despacho em 13/08/2025
12/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) despacho em 13/08/2025
12/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 504,72)
08/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO
08/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
08/08/2025 14:00

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITABORAI
10/07/2025 05:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/03/2025 13:20

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO em 06/03/2025
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO em 06/03/2025
17/02/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0117376-52.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: R.

L.

MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO RÉU: GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO DESTINATÁRIO: R.

L.

MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO Tomar ciência do v. acórdão ID 9dba0d8, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

CITAÇÃO SUPOSTAMENTE IRREGULAR NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA.

TESE DE DOLO PROCESSUAL DO RECLAMANTE, AQUI RÉU.

IMPROCEDÊNCIA.

Conforme a Declaração de Enquadramento de ME da empresa autora, esta esteve localizada no endereço apontado pelo então reclamante da ação trabalhista.

Apenas no Instrumento de Alteração de Empresário Individual de 03/02/2023 (sem comprovação de seu registro) é que o endereço na R.

Orcival Barbosa Velho 113, Lote 1795, surge como nova sede da empresa.

Assim, mantém-se a presunção de que os atos de comunicação processual havidos até 2023 foram recebidos pela então reclamada.

Pedido improcedente.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conceder ao réu os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito propriamente, julgar o pedido rescisório improcedente, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R.

L.

MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
10/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO
10/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
15/01/2025 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 504,73
15/01/2025 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO - CNPJ: 24.***.***/0001-14
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 12/12/2024 09:30 JML Gab 23 ()
16/08/2024 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 21:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/05/2024 21:48

Encerrada a conclusão
02/04/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO em 13/03/2024
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO em 13/03/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO
27/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
27/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/02/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO em 23/02/2024
16/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO
04/02/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
02/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO em 01/02/2024
14/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO em 13/12/2023
01/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GEISSIANDRO DA SILVA RAIMUNDO
30/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
29/11/2023 14:26

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
29/11/2023 11:43

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/11/2023 15:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) R. L. MARINHO DISTRIBUIDORA DE CARVAO
01/11/2023 11:38

Convertido o julgamento em diligência
01/11/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
31/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo