09/05/2025 18:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 18:57

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN CAMARA CARVALHO
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN CAMARA CARVALHO
09/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 17:38

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 18:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 18:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4addedd proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA 2. EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA Recorrido(a)(s): 1. EDIVAN CAMARA CARVALHO 2. EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA 3. WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA Recurso de: WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2024 - Id. c24886a ; recurso interposto em 21/10/2024 - Id. 040a0f8 ).

Regular a representação processual.

Id.15ebefe A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, §1º; artigo 899, §4º; Código Civil, artigo 304, §1º; artigo 305; Código de Processo Civil, artigo 105; artigo 154; artigo 244. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, conforme aresto Id. 040a0f8 do E. TRT da 18ª Região, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista em relação ao tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Recurso de: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2024 - Id. c24886a ; recurso interposto em 21/10/2024 - Id. 208f0bf ).

Regular a representação processual (Id.26b0ab6/33e6ba0).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 105; artigo 154; artigo 244; Código Civil, artigo 304, §1º; artigo 305; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, §1º; artigo 899, §4º. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica, conforme aresto Id. 208f0bf do E.

TRT da 18ª Região, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista em relação ao tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção.

Intimem-se as partes contrárias para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /ces/9050/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - EDIVAN CAMARA CARVALHO
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN CAMARA CARVALHO
19/02/2025 06:59

Admitido em parte o Recurso de Revista de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
19/02/2025 06:59

Admitido em parte o Recurso de Revista de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
27/01/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:01

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDIVAN CAMARA CARVALHO em 21/10/2024
21/10/2024 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 12:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
07/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
07/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN CAMARA CARVALHO
30/09/2024 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
30/09/2024 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-10
18/09/2024 21:52

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
17/09/2024 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDIVAN CAMARA CARVALHO em 13/09/2024
10/09/2024 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
30/08/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
30/08/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EDIVAN CAMARA CARVALHO
26/08/2024 08:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-10 / null
26/08/2024 08:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-13 / null
26/08/2024 08:27

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EDIVAN CAMARA CARVALHO - CPF: *21.***.*11-69 / null
22/07/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
12/07/2024 18:03

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/06/2024 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/04/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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