19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FETRANSPOR em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/08/2025
12/08/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 08:25

Expedido(a) edital a(o) RIOCARD
01/08/2025 08:25

Expedido(a) edital a(o) FETRANSPOR
01/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA DOS SANTOS PEREIRA
30/07/2025 10:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
09/07/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
02/07/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA DOS SANTOS PEREIRA
12/06/2025 12:47

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIOCARD em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FETRANSPOR em 11/06/2025
10/06/2025 10:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:49

Expedido(a) edital a(o) RIOCARD
28/05/2025 12:49

Expedido(a) edital a(o) FETRANSPOR
28/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA DOS SANTOS PEREIRA
28/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA DOS SANTOS PEREIRA
22/05/2025 07:04

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
22/05/2025 07:04

Conhecido o recurso de VALESCA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *24.***.*27-97 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
04/04/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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