04/09/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/09/2025 11:49

Encerrada a conclusão
31/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KLEY PONTES BEZERRA em 30/07/2025
30/07/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
16/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO PEREIRA em 17/06/2025
17/06/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
03/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
03/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
03/06/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OMEGA RIOLOG EIRELI
20/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/05/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO PEREIRA em 11/03/2025
24/02/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 21:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64a08bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho JULGA IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de KLEY PONTES BEZERRA e JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar o vínculo de emprego entre 13/12/2021 e 23/01/2023 e condenar OMEGA RIOLOG EIRELI a pagar, no prazo legal, a CLAUDIO PEREIRA, conforme se apurar em regular liquidação de sentença: saldo salarial; gratificação natalina; férias; aviso prévio; indenização compensatória; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; multa do artigo 467 da CLT; horas extraordinárias e projeções; intervalo intrajornada; indenização relativa ao FGTS não recolhido.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários advocatícios.

No mesmo prazo acima, deverá a parte reclamada regularizar anotação da CTPS da parte reclamante, sob pena de cumprimento substitutivo, pela secretaria desta Vara do Trabalho - § 1º, art. 39 da CLT, para que conste como data de admissão o dia 13/12/2021, data de saída o dia 23/01/2023, na função de motorista de caminhão, comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS, na conta vinculada da parte reclamante, pelo período contratual imprescrito, sob pena de conversão em perdas e danos, que serão apuradas com base na maior remuneração, bem como traditar documentos resilitórios, para percepção do benefício do seguro-desemprego e movimentação da conta vinculada do FGTS, podendo haver cumprimento substitutivo em caso de descumprimento pela reclamada, sem prejuízo de aplicação de multa.

Custas de R$ 1.097,23 calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 54.861,39, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da sentença líquida não recorrida, no caso de inadimplemento, ativem-se os convênios judiciais disponíveis para constrição patrimonial e satisfação integral do débito atualizado, independente de nova intimação. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KLEY PONTES BEZERRA - OMEGA RIOLOG EIRELI
19/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
19/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
19/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
19/02/2025 07:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.097,23
19/02/2025 07:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO PEREIRA
19/02/2025 07:24

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO PEREIRA
31/01/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
31/01/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 08:37

Audiência una realizada (29/01/2025 10:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:42

Encerrada a conclusão
15/01/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/01/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 21:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:47

Audiência una designada (29/01/2025 10:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 21:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:46

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 10:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
17/12/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
17/12/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
17/12/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
17/12/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
17/12/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
17/12/2024 12:55

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 10:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 00:44

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de KLEY PONTES BEZERRA em 17/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de OMEGA RIOLOG EIRELI em 17/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO PEREIRA em 17/05/2024
10/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
09/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
09/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
09/05/2024 12:38

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 01:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 13:22

Audiência una por videoconferência cancelada (12/04/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de KLEY PONTES BEZERRA em 26/09/2023
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de OMEGA RIOLOG EIRELI em 26/09/2023
15/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO PEREIRA em 14/09/2023
06/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
04/09/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
04/09/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
04/09/2023 18:22

Audiência una por videoconferência designada (12/04/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 17:55

Audiência una por videoconferência cancelada (06/10/2023 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de KLEY PONTES BEZERRA em 03/08/2023
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de OMEGA RIOLOG EIRELI em 03/08/2023
22/07/2023 01:46

Decorrido o prazo de CLAUDIO PEREIRA em 21/07/2023
14/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) KLEY PONTES BEZERRA
12/07/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
12/07/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA
20/03/2023 10:10

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2023 09:15 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00