02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA AGUIRRE DE SOUSA em 01/07/2025
30/06/2025 12:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AGUIRRE DE SOUSA
29/05/2025 18:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
03/05/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA AGUIRRE DE SOUSA em 21/02/2025
17/02/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100558-42.2022.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: LUCIA AGUIRRE DE SOUSA AGRAVADO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o deferimento dos privilégios de Fazenda Pública à executada e a limitação ao período de 2 anos da apuração da cesta básica, nos termos da fundamentação.

Id bc26d87 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA AGUIRRE DE SOUSA
07/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AGUIRRE DE SOUSA
03/02/2025 14:55

Conhecido o recurso de LUCIA AGUIRRE DE SOUSA - CPF: *33.***.*18-00 e provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Masire Costa 24-01-2025 ()
03/11/2024 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2024 16:30

Distribuído por dependência
18/03/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA AGUIRRE DE SOUSA em 13/03/2024
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
01/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AGUIRRE DE SOUSA
28/02/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/02/2024 12:13

Conhecido o recurso de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
24/01/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 Sala 5 em mesa 20-02-2024 ()
15/12/2023 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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