10/09/2025 07:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/09/2025
05/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 16:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVANY BIANNCKA REBELO DE CAMPOS
24/07/2025 10:53

Não admitido o Recurso de Revista de SILVANY BIANNCKA REBELO DE CAMPOS
25/03/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2025
26/02/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100470-38.2022.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: SILVANY BIANNCKA REBELO DE CAMPOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo para (i) deferir a gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora, (ii) condenar a reclamada ao pagamento da gratificação de 70% sobre o abono de férias, a partir da alteração promovida pela Circular nº 2316/2016, observando o período imprescrito, até 31 de julho de 2020, ficando autorizada a dedução dos valores quitados a idênticos títulos, (iii) excluir a condenação da parte Autora, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e, tendo em vista a inversão da sucumbência, (iv) condenar a reclamada a pagar honorários ao demandante, no percentual de 15% sobre o total da condenação.

Tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.

Id cf15f01 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANY BIANNCKA REBELO DE CAMPOS
14/02/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVANY BIANNCKA REBELO DE CAMPOS
28/11/2024 10:15

Conhecido o recurso de SILVANY BIANNCKA REBELO DE CAMPOS - CPF: *94.***.*23-01 e provido
31/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 26-11-2024 ()
15/08/2024 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/02/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo