02/05/2025 11:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/05/2025 11:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA em 15/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ad3ead proferido nos autos.

Vistos.

Em complemento ao despacho anterior, esclareço que a parte autora deverá levar cópia da certidão de crédito expedida ao juízo competente.

Sobrestem-se os autos.

Comprovada a satisfação do crédito exequendo, voltem conclusos para extinção. pcv SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
04/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA em 02/04/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100767-84.2023.5.01.0261 : ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA : PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de id 801ea8e.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br SAO GONCALO/RJ, 24 de março de 2025.

LUCIO COSME DA SILVEIRA BRASIL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA em 03/02/2025
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9c60c proferido nos autos.

Recebida a petição de ID c16cdc3, expeça-se a certidão de crédito requerida. Após, dê-se vistas ao Reclamante. pcv SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
22/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
22/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/12/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
06/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA em 22/11/2024
13/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
11/11/2024 15:31

Homologada a liquidação
07/11/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/10/2024 10:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024
03/09/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
21/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/08/2024 10:44

Iniciada a liquidação
21/08/2024 10:44

Transitado em julgado em 03/07/2024
03/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA em 02/07/2024
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b48ff0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, a 1a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA em face de PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Todos os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros acima delineados, observando-se ainda os limites quantificados na petição inicial (arts. 141 e 492 do CPC). Custas no importe de R$400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$20.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
12/06/2024 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/06/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
12/06/2024 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
27/05/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/12/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 12:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2023 11:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/12/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 17:02

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 17:01

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 16:57

Juntada a petição de Contestação
04/12/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/11/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA
13/11/2023 11:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2023 11:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/11/2023 10:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/01/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/11/2023 11:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/01/2024 10:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo