16/05/2024 18:20

Baixa Definitiva
16/05/2024 18:20

Transitado em Julgado em 16.05.2024
22/04/2024 07:00

Publicado despacho em 22.04.2024.
19/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 08:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
07/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2023.
06/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento
08/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
12/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2023.
29/03/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
09/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2023.
08/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 17:28

Conclusos para julgamento
07/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/12/2022 16:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
24/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2022.
23/11/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 17:13

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:52

Distribuído por sorteio
31/10/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 09:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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