23/05/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR em 30/04/2025
29/04/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
10/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/04/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
09/04/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
09/04/2025 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/03/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/02/2025
24/02/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be1e1e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na Ação Trabalhista (0100908-96.2023.5.01.0037) proposta por LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ em face de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR e UNIÃO FEDERAL (AGU).

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios, conforme fundamentação.

Custas de R$1.200,00, pela parte autora, calculadas sobre R$60.000,00, valor da causa, ficando isenta, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
12/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
12/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
12/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
12/02/2025 08:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
12/02/2025 08:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
12/02/2025 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
12/02/2025 00:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/02/2025 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
11/02/2025 03:30

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ em 10/02/2025
05/02/2025 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 19:55

Expedido(a) ofício a(o) LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
22/01/2025 16:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/12/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
19/12/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/12/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
05/09/2024 16:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/09/2024 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ em 22/08/2024
21/08/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 08:16

Expedido(a) ofício a(o) LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
15/08/2024 08:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 22:05

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação. União Federal)
07/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/06/2024
27/05/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/05/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/05/2024 13:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/04/2024 16:58

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 16:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 10:49

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA em 01/12/2023
27/11/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR em 24/11/2023
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 24/11/2023
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ em 23/11/2023
14/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
13/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
13/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/11/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
11/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:57

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/10/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ
03/10/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/10/2023 13:34

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/09/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/09/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo