11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DA SILVA PORTO
26/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS CARVALHO DA SILVA
18/06/2025 20:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 72.***.***/0001-74
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
22/05/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DA SILVA PORTO em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIMAS CARVALHO DA SILVA em 21/02/2025
18/02/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100508-91.2023.5.01.0034 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: DIMAS CARVALHO DA SILVA, JOAO CARLOS DA SILVA PORTO, ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.

RECORRIDO: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A., DIMAS CARVALHO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e pela testemunha e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para, no limite da pretensão exordial, acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do valor relativo aos 45 (quarenta e cinco) minutos do intervalo intrajornada não gozados nos dias em que não consignada nos controles de ponto a correspondente pré-assinalação, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, na conformidade da atual redação do § 4º do artigo 71 da CLT, DAR PROVIMENTO ao apelo da testemunha, para excluir a condenação que lhe foi imposta, de pagamento de multa por dano processual, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além do módulo contratual de 08:48 horas de segunda a sexta-feira.

Mantido o valor da condenação.

Id f4b80c4 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIMAS CARVALHO DA SILVA
07/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.
07/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DA SILVA PORTO
07/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS CARVALHO DA SILVA
03/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DA SILVA PORTO - CPF: *18.***.*33-41 e provido
03/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 72.***.***/0001-74 e provido em parte
03/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de DIMAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *88.***.*91-02 e provido em parte
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Masire Costa 24-01-2025 ()
16/11/2024 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo