12/09/2025 16:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 10:44

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ec5d0e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
28/08/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
28/08/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
28/08/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 13:48

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 070fee1 proferida nos autos.

ROT 0100128-05.2023.5.01.0055 - 4ª Turma Recorrente: 1.

FLAVIA FIRME LIMA Recorrido: PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RECURSO DE: FLAVIA FIRME LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/04/2025 - Id 9d9136d; recurso apresentado em 25/04/2025 - Id dcc4a53).

Representação processual regular (Id d1e068a).

Preparo dispensado ante a gratuidade de justiça deferida em sentença. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item I da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 54 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação aos temas recorridos, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada, in casu , na Súmula 338.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mms13769) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA FIRME LIMA
12/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FIRME LIMA
12/08/2025 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIA FIRME LIMA
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/04/2025
25/04/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100128-05.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: FLAVIA FIRME LIMA, PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: FLAVIA FIRME LIMA, PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo da reclamada por falta de pressuposto de admissibilidade específico da sucumbência recíproca entre as partes; conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA FIRME LIMA
07/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
07/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FIRME LIMA
03/04/2025 08:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-37 / null
03/04/2025 08:38

Conhecido o recurso de FLAVIA FIRME LIMA - CPF: *55.***.*28-85 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/12/2024 20:54

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
02/11/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo