08/09/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 04/09/2025
29/08/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 26/08/2025
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS em 26/08/2025
18/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
16/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS
16/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 09:17

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
12/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS em 10/06/2025
02/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
30/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS
30/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/04/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS em 28/04/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 07/03/2025
08/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS em 07/03/2025
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740de31 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da manifestação da parte autora, denunciando que a ré não cumpriu a obrigação de fazer, determino que a baixa do contrato na Carteira de Trabalho Digital seja promovida pela Secretaria de juízo por meio do sistema eSocial.

Em razão do descumprimento, intime-se a ré para que comprove o pagamento da multa de R$ 500,00 em 48h, sob pena de execução.

Indefiro a indenização substitutiva pela não emissão das guias do Seguro Desemprego, porquanto expedido alvará para este fim pelo juízo, o que supre a inércia do empregador e atinge a finalidade pretendida.

No mais, aguarde-se o término do pagamento do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
20/02/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
20/02/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS
20/02/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/02/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 18:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/10/2024 18:04

Iniciada a liquidação
30/10/2024 10:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/10/2024 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS
30/10/2024 10:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/10/2024 10:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/10/2024 08:11 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 23:40

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP em 11/10/2024
10/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS em 09/10/2024
09/10/2024 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FABIANA DOS SANTOS BARCELOS
30/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/09/2024 14:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA LTDA - EPP
30/09/2024 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 08:11 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 14:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/09/2024 18:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/09/2024 18:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/09/2024 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo