10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100513-93.2022.5.01.0246 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO: MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
04/06/2024 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/05/2024
08/05/2024 09:03

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
07/05/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
07/05/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO sem efeito suspensivo
03/05/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/05/2024 17:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 14:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/04/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
17/04/2024 15:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/04/2024 15:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
09/04/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/04/2024 01:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2024
26/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/03/2024 09:51

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/03/2024 09:50

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
12/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/02/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/02/2024
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 22/02/2024
10/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
09/02/2024 15:49

Proferida decisão
09/02/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/01/2024 17:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/12/2023 13:55

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: cf1d6e4) para Exceção de Pré-executividade
27/10/2023 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2023 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2023 20:07

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2023 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO sem efeito suspensivo
13/07/2023 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
12/07/2023 12:00

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 0049661) para Manifestação
12/07/2023 08:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
11/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:41

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 14a72a8) para Manifestação
04/07/2023 15:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2023 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/06/2023 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 1a92849) para Manifestação
21/06/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
21/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/06/2023 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2023 17:23

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
13/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 02/06/2023
29/05/2023 21:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2023 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
22/05/2023 14:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
15/05/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 28/04/2023
25/04/2023 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
14/04/2023 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
11/04/2023 19:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/01/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
13/01/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 16/11/2022
12/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO em 11/11/2022
10/11/2022 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
27/10/2022 16:29

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
27/10/2022 14:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/10/2022 14:28

Iniciada a execução
24/10/2022 19:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/10/2022 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA AZEVEDO FRANCO
14/10/2022 18:49

Homologada a liquidação
14/10/2022 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/10/2022
25/08/2022 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2022 15:12

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
26/07/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/07/2022 10:59

Iniciada a liquidação
15/07/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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