02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/08/2025
28/07/2025 12:12

Audiência de instrução designada (18/11/2025 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2025 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/07/2025 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA
23/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
22/07/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 17:02

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/03/2025 15:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2025 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2025 15:43

Audiência inicial realizada (31/03/2025 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 20:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/03/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA em 12/03/2025
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7b7c1 proferido nos autos.

Vistos etc.

Retirados os sigilos dos documentos para o MPT nesta data.

Após, aguarde-se a audiência designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.V.D.J.L.
24/02/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA
24/02/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA em 21/02/2025
21/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100820-48.2023.5.01.0202 : MVJL (MENOR) : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "02VTDC": 31/03/2025 08:45 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09#success , ID da reunião: 837 1529 5872; Senha de acesso: 2vtdc. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M.V.D.J.L.
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA
17/02/2025 11:48

Audiência inicial designada (31/03/2025 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 612b06f proferido nos autos. Vistos etc.

Trata-se de ação em que a reclamante (MARCIA DE JESUS) faleceu, encontrando-se, no presente momento processual, em fase de habilitação de seus herdeiros (ESPÓLIO DE MÁRCIA DE JESUS ALVES LISBOA).

Da análise dos autos, verifico que a reclamante era viúva e possuía dois filhos maiores (um com 21 anos, da data do falecimento e outro com 30 anos) e uma filha menor. Verifico também que, apesar do Sr.

ALEXANDRE DA SILVA LISBOA FILHO, filho da de cujus, ter apresentado os documentos juntamente com a manifestação de id b68e19d, indefiro a homologação de sua habilitação incidental no polo ativo.

Isso porque, conforme Certidão(PREVJUD) de id- ae97aae, somente encontra-se como dependente a menor MARTHA VITÓRIA DE JESUS LISBOA.

Por outro lado, quanto a esta dependente, foi acostado aos autos um termo de compromisso (ID b7640c6) firmado perante o INSS, no qual seu irmão, EDUARDO ALVES DE MEDEIROS, declarou estar ciente de que deveria apresentar o documento para comprovação da representação legal de Martha ou o comprovante do requerimento judicial de representação legal, no prazo de seis meses, a contar de 08/04/2024.

Além deste termo de compromisso apresentado ao INSS (id:b7640c6), foi juntado comprovante de protocolo de ação judicial nº 0801925-54.2025.8.19.0054, protocolada na 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, promovida para regularizar a referida representação processual da menor. Tendo em vista a celeridade processual e que se trata de processo meta 2, bem como a juntada do comprovante do requerimento judicial de representação legal, designe-se audiência, intimando-se as partes, inclusive o MPT.

Até a data da audiência, a parte autora deverá comprovar a regularização da representação processual, sob pena de extinção. Registre-se a suspensão de repasse de qualquer crédito advindo dos presentes autos à supramencionada herdeira, até que haja o trânsito em julgado do processo em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti.

Após comprovação da coisa julgada acerca do pedido supra de representação processual junto à Vara de Família, voltem-me conclusos para decisão definitiva acerca da habilitação da herdeira MARTHA VITÓRIA DE JESUS LISBOA, CPF: *07.***.*36-35, menor. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA
12/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/02/2025 09:58

Encerrada a conclusão
04/02/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
03/02/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA
07/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/11/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA VITORIA DE JESUS LISBOA
17/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/10/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/10/2024 14:01

Encerrada a conclusão
03/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA em 01/10/2024
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA
20/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/08/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA
07/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/08/2024 03:13

Decorrido o prazo de MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA em 31/07/2024
15/05/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA
30/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/05/2024 09:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/04/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
05/03/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA
05/03/2024 08:12

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2024 09:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 10:24

Audiência una cancelada (09/05/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/07/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE JESUS ALVES LISBOA
27/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/07/2023 10:41

Audiência una designada (09/05/2024 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo