09/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 14:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA MAIA em 04/07/2025
04/07/2025 22:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA MAIA
27/05/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
27/02/2025 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAICON DE OLIVEIRA MAIA em 21/02/2025
18/02/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100468-89.2022.5.01.0343 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MAICON DE OLIVEIRA MAIA RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL MMM Tomar ciência da decisão de ID 7b945e0: "…por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de pagamento de diferenças em horas extras, essas consideradas as excedentes à 6ª diária e 36ª semanal durante o turno de seis horas e à 8ª diária e 44ª semanal, observadas as jornadas acima fixadas, acrescidas de 50% e 70% conforme pedido inicial e previsão normativa, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas em um terço, décimos terceiros salários, aviso-prévio e FGTS com 40%.

No período em que o turno era de seis horas, devido uma hora com adicional de 50% no período anterior a Lei 13.467/2017 e reflexos e após devido ao reclamante o pagamento de uma hora por dia, acrescidas do adicional de 50%, de forma indenizada, a teor do artigo 71, §4º, da CLT.

Inverte-se o ônus de sucumbência arbitrando-se à condenação novo valor de R$ 29.000,00 e custas de R$580,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DE OLIVEIRA MAIA
07/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE OLIVEIRA MAIA
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso de MAICON DE OLIVEIRA MAIA - CPF: *09.***.*68-30 e provido em parte
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
08/11/2024 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
17/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo