05/05/2025 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 17:20

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 19:09

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bc393c proferida nos autos. 1. Por autuado o presente agravo de instrumento, ao agravado, inclusive para contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.

TRT. 2.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - SERV LOG TELECOM EIRELI
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
07/04/2025 11:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/04/2025 13:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a1585a proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100593-37.2023.5.01.0015 CLASSE: RECLAMANTE: PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID RECLAMADO: SERV LOG TELECOM EIRELI e outros (1) CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 26/02/2025, ID 847c82d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 19/02/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não procedeu ao recolhimento das custas, no valor de R$ 3.505,92, conforme sentença tombada sob o ID nº.: 7049687.

RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de março de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Registro inicialmente que a afirmativa da indisponibilidade de recursos com base na Lei nº.: 1060/50 não tem eficácia jure et de jure mas apenas juris tantum, admitindo, portanto, evidência em contrário. É o que ocorre na situação dos autos.

Fazendo jus à assistência sindical(cf.

Lei nº.: 5584/70, art.14, §1°) mas tendo optado pelo patrocínio de i. advogado particular que não renunciou a honorários(usualmente cobrados por atuação nesta Especializada à razão de 30% sobre o valor da sucumbência), implica concluir que, assim como pode fazer face a esses, também poderá arcar com custas(à razão de meros 2% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme CLT, art.789, e que se não pagas serão suportadas pela sociedade como um todo através de impostos, o que fere a orientação da CLT, art.8º ao fim) e demais custos do processo, assim não se caracterizando a alegada falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060/50, art.2°, parágrafo único.

Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça. 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. 3.

Intime-se o demandante para ciência, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,24 de março de 2025 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
25/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
25/03/2025 11:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
08/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERV LOG TELECOM EIRELI em 07/03/2025
06/03/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/02/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7049687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido nesta ação trabalhista, consoante fundamentação supra, que a este “decisum” integra para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 3.505,92, sobre R$ 175.295,91, valor estimado à causa, pelo Autor.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - SERV LOG TELECOM EIRELI
17/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
17/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
17/02/2025 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.505,92
17/02/2025 09:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
29/01/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/01/2025 10:55

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2024 10:31

Audiência de instrução designada (21/01/2025 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:31

Audiência de instrução realizada (13/06/2024 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 05:51

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 10:13

Juntada a petição de Réplica
30/11/2023 13:11

Audiência de instrução designada (13/06/2024 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 13:11

Audiência una realizada (30/11/2023 08:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 19:50

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 12:18

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SERV LOG TELECOM EIRELI
23/10/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
23/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ENOCK FERNANDES DAVID
06/09/2023 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2023 17:09

Audiência una designada (30/11/2023 08:20 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo