27/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/05/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
13/05/2025 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLEONILSON DA SILVA LABRE em 28/04/2025
28/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/04/2025 15:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
28/04/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VENANCIO BARBOSA
07/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
07/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
07/04/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO VENANCIO BARBOSA em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 20:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/04/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VENANCIO BARBOSA
25/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
25/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
25/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/03/2025 09:14

Encerrada a conclusão
25/03/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLEONILSON DA SILVA LABRE em 24/03/2025
17/03/2025 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d896285 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decide este Juízo conceder a gratuidade de justiça requerida pela parte autora CLEONILSON DA SILVA LABRE e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na presente reclamação para condenar solidariamente os reclamados EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA e PEDRO VENANCIO BARBOSA a cumprir o disposto na fundamentação supra, que integra o presente desfecho, na forma do art. 489, § 3º, do CPC/2015. Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Honorários sucumbenciais devidos, conforme fundamentação supra. Sobre o débito incidem juros e correção monetária, conforme disposto na fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários incidem nos termos da fundamentação. Não incide imposto de renda sobre os juros de mora decorrentes da condenação judicial. Custas de R$ 2.000,00, pelos reclamados, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor ora arbitrado para a condenação. Intimem-se as partes. Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO VENANCIO BARBOSA - EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
10/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VENANCIO BARBOSA
10/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
10/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
10/03/2025 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/03/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEONILSON DA SILVA LABRE
10/03/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONILSON DA SILVA LABRE
07/03/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/02/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 16:18

Audiência una realizada (25/02/2025 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 17:10

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 714aaa0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, mantenho a decisão de ID e275a8d, considerando-se a complexidade dos atos executórios das ações plúrimas.

Indefiro o requerimento de ID d5db05c.

Ante a petição de ID 60a49ed, com toda a vênia, reconheço a comodidade do ato telepresencial.

Parto desse princípio, considerando que se trata, em última análise, de meio efetivo de acesso do jurisdicionado à jurisdição: evita deslocamentos, gastos desnecessários de tempo e dinheiro, possibilita múltiplas conexões, etc, fatores e ônus muitas vezes impeditivos do exercício ao legitimo direito de ação.

O “Juízo 100% digital”, nessa seara, generalizou esse acesso democratizando (ainda mais) o acesso à Justiça mas, na mesma toada, se traduz em instituto que tem se revelado incompatível com algumas demandas, principalmente as subjetiva ou objetivamente complexas.

Essa incompatibilidade – que deveria servir para que a prestação jurisdicional se desse de uma forma mais efetiva, dmv, está, dada a singularidade do direito posto, pois, a provocar o inverso: assentadas demasiado longas, empobrecimento da pureza da prova, com o “distanciamento telepresencial” vivenciado pelas partes dificultando, muitas das vezes, o sucesso de tentativas conciliatórias.

Há de se chegar a um meio termo que não prejudique a otimização dos atos processuais e, como norte, evite a perda de eficiência do aparelho judiciário.

A análise da temática, pois, necessita de ponderação e, nesse exercício valorativo, a este Juízo verificar: a matéria dos autos, seu grau de complexidade e a necessidade das partes se encontrarem, com maior pessoalidade, com o Juízo.

Assim, inexistindo óbice comprovado para realização da audiência na modalidade designada, estando consolidadas em nosso Regional as diretrizes para a realização de audiências (Provimento CR nº 02/2023 da Corregedoria Regional), d.m.v., mantenho a data já designada, ressaltando às partes que, nos termos do dito Provimento, a pauta será PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores.

Os participantes deverão portar identificação com foto.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

Aguarde-se a audiência designada.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, restam indeferidos, desde já, REITERAÇÃO de requerimentos pertinentes à modalidade das audiências, que obstam o bom andamento processual.

Em função do princípio da transparência, informo às partes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEONILSON DA SILVA LABRE
19/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
19/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLEONILSON DA SILVA LABRE em 12/02/2025
04/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
03/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
03/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO VENANCIO BARBOSA
03/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EPOCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA
03/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
03/02/2025 10:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOZA
24/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ DA PAIXAO
24/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RAMOS DE ALMEIDA
24/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DOS SANTOS MELLO
24/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CLEONILSON DA SILVA LABRE
24/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
17/07/2024 09:39

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 06:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
17/07/2024 06:13

Encerrada a conclusão
17/07/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/07/2024 16:25

Audiência una designada (25/02/2025 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo