12/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
08/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025
23/05/2025 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2280821708 EM 14/05/2025 16:14:38)
10/05/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2025 19:57

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA em 25/04/2025
07/03/2025 04:05

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 06/03/2025
24/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA
24/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
24/02/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4af174 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Da análise dos autos e ante a petição de ID ef7e8e4, em consulta aos sistemas PREVJUD e SNIPER, neste ato, conforme relatórios infra colacionados, registro: A- Que os sócios executados possuem benefício previdenciário por aposentadoria no importe de mais de R$4.000,00; B- Que os sócios possuem sociedade com a empresa (ativa) JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - 68.***.***/0001-98 (RUA NOVA JERUSALEM, 189 - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ (21.040-470)), demais empresas do grafo inativas.

Isto posto, determino: 1- Atualização do crédito exequendo; 2- Conforme requerimentos anteriores, expedição de ofício ao INSS para que proceda à PENHORA na RENDA/PROVENTOS DE APOSENTADORIA/BENEFÍCIO dos executados PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA e FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA no percentual de 30% dos rendimentos líquidos até atingir o montante da execução apurado.

Os valores penhorados deverão ser depositados mensalmente na conta judicial, a favor da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2890, com a comprovação nos autos de cada depósito efetuado, fazendo referência aos presentes autos.

Remetam-se com cópia da presente.

Diligencie a Secretaria, restando infrutífero oficie-se por Mandado, sob pena de crime de desobediência, devendo o Senhor Oficial de Justiça anotar os dados do responsável pelo recebimento da notificação.

Vindo resposta ao Ofício, dê-se vista ao exequente, por 5 dias, para, em caso negativo, requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução, excetuando-se medidas anteriormente adotadas, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação. Sendo resposta positiva, aguarde-se a quitação, desde já defiro a expedição de alvará/ofício ao exequente pelos depósitos que virem aos autos mês a mês (somados e superiores a R$5.000,00), atentando-se a parte autora para a possibilidade de indicar conta bancária para o recebimento de seu crédito, observados os poderes conferidos na procuração.

Tudo quitado, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos e venham conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se. 3- Vista da presente ao exequente, em 5 dias, e havendo concordância por meio de petição, expeça-se MANDADO DE PENHORA EM MÃOS DE TERCEIRO perante a empresa JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - 68.***.***/0001-98 para que proceda à penhora nos rendimentos auferidos pelos sócios executados PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA e FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA até o valor do crédito exequendo apurado, devendo comprovar nos autos a penhora na renda do executados, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E DE SUB ROGAÇÃO DA DÍVIDA, devendo o Senhor Oficial de Justiça anotar os dados do responsável pelo recebimento da notificação.

Remeta-se com cópia da presente.

Vindo os comprovantes, desde já convolo em penhora, devendo, após o decurso do prazo recursal, expedir alvará/ofício de transferência ao exequente, atentando-se a parte autora para a possibilidade de indicar conta bancária para o recebimento de seu crédito, observados os poderes conferidos na procuração, em 5 dias.

Tudo cumprido, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos, devendo os autos voltar conclusos para sentença de extinção.

Vindo certidão positiva e decorrido o prazo sem comprovação da penhora nos autos, proceda a Secretaria à penhora da conta-corrente da sub rogada JPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - 68.***.***/0001-98, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se par fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).

Quitados os créditos, ao arquivo definitivo.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Restando infrutífero, intime-se o exequente a fornecer, em 10 dias, outros meios, eficazes à satisfação do seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo.

Decorrido o prazo sem cumprimento, fica, desde já, intimado do início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação.

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, venham os autos conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
19/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
19/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
19/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/12/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
16/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024
30/05/2024 09:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 22:38

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/10/2023 17:16

Encerrada a conclusão
31/07/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/06/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
14/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/01/2023 23:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/01/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 20:29

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
19/01/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/11/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
04/11/2022 14:37

Registrada a inclusão de dados de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2022 14:37

Registrada a inclusão de dados de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 16:12

Determinada a inclusão de dados de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 16:12

Determinada a inclusão de dados de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/11/2022 08:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA em 09/08/2022
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA em 09/08/2022
14/06/2022 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/06/2022 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
10/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 09/06/2022
10/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 09/06/2022
02/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
31/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
31/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA
31/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
05/05/2022 17:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PRISCILA DE CASTRO DECKER
05/03/2022 07:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA em 14/02/2022
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA em 14/02/2022
26/11/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PORTUGAL TORRES VIANNA
26/11/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
22/11/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 21/10/2021
18/10/2021 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/10/2021 11:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
05/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
11/08/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 15/06/2021
22/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/05/2021 06:44

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
20/05/2021 23:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/05/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 23/03/2021
24/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 23/03/2021
16/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
14/03/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
14/03/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/02/2021 01:06

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 18/02/2021
04/02/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/01/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
29/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/12/2020 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/11/2020 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/10/2020 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 11:26

Expedido(a) mandado a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
18/06/2020 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/04/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/03/2020 12:42

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA CRÉDITO)
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 12/03/2020
23/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE CASTRO DECKER
18/02/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/01/2020 12:12

Registrada a inclusão de dados de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 16:27

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/08/2019 16:26

Iniciada a execução
29/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 28/06/2019 23:59:59
29/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 28/06/2019 23:59:59
26/06/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 12:45

Homologada a liquidação
24/06/2019 12:19

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
07/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 06/05/2019 23:59:59
12/04/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 16:01

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
08/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 07/12/2018 23:59:59
13/11/2018 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/11/2018 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/11/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2018
01/11/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 17:04

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
29/10/2018 17:03

Iniciada a liquidação
29/10/2018 17:03

Transitado em julgado em 02/10/2018
03/10/2018 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2018 23:59:59
12/09/2018 00:54

Decorrido o prazo de PRISCILA DE CASTRO DECKER em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:54

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 11/09/2018 23:59:59
06/09/2018 17:40

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/08/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2018
29/08/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
25/08/2018 13:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA DE CASTRO DECKER
25/08/2018 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de PRISCILA DE CASTRO DECKER
24/08/2018 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO PAES ARAUJO
22/08/2018 15:43

Audiência una realizada (22/08/2018 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2018 07:51

Juntada a petição de Contestação
22/08/2018 00:00

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 13:45

Juntada a petição de Contestação
21/06/2018 18:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/05/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 08:39

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
02/04/2018 16:28

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2018 15:38

Audiência una designada (22/08/2018 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2018 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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