28/02/2024 18:49

Baixa Definitiva
28/02/2024 18:49

Transitado em Julgado em 28.02.2024
29/01/2024 07:00

Publicado despacho em 29.01.2024.
26/01/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2021 18:04

Conclusos para despacho
17/12/2020 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2020 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2020 16:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 23.10.2020.
21/10/2020 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
02/10/2020 13:36

Inclusão em Pauta
02/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
01/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.10.2020.
28/09/2020 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2020 13:43

Conclusos para julgamento
22/09/2020 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2020 15:24

Conclusos para julgamento
01/09/2020 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2020 20:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2020 11:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/08/2020 07:00

Publicado despacho em 07.08.2020.
06/08/2020 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
03/08/2020 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2019 08:47

Conclusos para julgamento
03/12/2019 08:36

Distribuído por sorteio
12/11/2019 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 13:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo