09/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES em 03/07/2025
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES em 27/06/2025
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
18/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
17/06/2025 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/06/2025 07:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES em 11/06/2025
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3c2737 proferida nos autos. 27vtrj/LGC: PUBLICAR DEJT + AG PRAZO DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da primeira reclamada.

Intimem-se a reclamante e a segunda ré para contrarrazões, prazo de oito dias.

Após, subam ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
10/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
10/06/2025 08:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELLE SOARES ABEIJON
09/06/2025 11:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66d3bd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
28/05/2025 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES em 13/05/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES em 14/05/2025
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ad688 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, conclusos à/ao I.

Magistrada(o) vinculada(o) para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
03/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
03/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/04/2025 11:12

Juntada a petição de Razões Finais (Embargos de Declaração (ED ERJ))
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b696b8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 2/5/2019, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará a regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014 e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES em face de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, condenando as Reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de: salários do período da dispensa até cinco meses após o parto, Salários referentes ao período da licença maternidade considerando que o nascimento ocorreu em 1/1/2024, aviso prévio indenizado, saldo de salário, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, computados desde a data da despedida até o término do período estabilitário, ou seja, cinco meses após o parto, tomando-se por base o salário da Reclamante, conforme contracheque de ID. 6596e41, multas dos arts. 467 e 477, §8 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Deve a primeira ré proceder à anotação na CTPS da reclamante, sob pena de multa.

Defiro à Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Custas de R$ 1.170,50, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 58.525,08, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista, isento o 2º Réu.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
29/04/2025 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.170,50
29/04/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
29/04/2025 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
20/02/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
13/02/2025 09:43

Juntada a petição de Razões Finais (Discordância laudo)
02/02/2025 21:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 15:20

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 17:56

Juntada a petição de Contestação
18/01/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
27/12/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer aud híbrida.)
11/11/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
28/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100496-64.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 29/01/2025 13:15 horas, na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Atente, ainda, que, decorrido o prazo de 5 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, seu silêncio à opção do autor pelo Juízo 100% Digital será interpretado como anuência conforme disposto no art. 7º, caput e §2º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.

TRT.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
24/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
24/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/06/2024 10:17

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
19/06/2024 12:25

Concedida a tutela provisória de evidência de RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
18/06/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/06/2024 13:13

Encerrada a conclusão
14/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/06/2024
10/06/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/06/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 13:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 12:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DOS SANTOS RAMOS ALVES
07/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/05/2024 15:41

Encerrada a conclusão
02/05/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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