04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
03/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MARIA DE SOUZA CLEMENTE
03/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
27/08/2025 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e provido
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/08/2025
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
23/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
30/06/2025 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/05/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 16:40

Determinada a requisição de informações
21/03/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo