23/07/2025 15:59

Registrada a inclusão de dados de OZZ SAÚDE - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
26/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 22/05/2025
23/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDRE PAIS DA COSTA em 22/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
17/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAIS DA COSTA
17/05/2025 15:20

Homologada a liquidação
16/05/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 26/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f57b80d proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OZZ SAÚDE - EIRELI
11/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
11/03/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/03/2025 13:44

Iniciada a liquidação
10/03/2025 13:44

Transitado em julgado em 21/02/2025
25/02/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 20/08/2024
14/08/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo Exclusão da 2ª Ré_FS)
07/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
06/08/2024 06:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE PAIS DA COSTA sem efeito suspensivo
18/06/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024
04/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 03/05/2024
30/04/2024 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
18/04/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAIS DA COSTA
18/04/2024 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
18/04/2024 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE PAIS DA COSTA
21/03/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
21/03/2024 12:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/03/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 07:59

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 07:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
26/01/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAIS DA COSTA
29/12/2022 10:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2022
07/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 06/09/2022
07/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE PAIS DA COSTA em 06/09/2022
05/09/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição Interlocutória_FS)
05/09/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/08/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
26/08/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAIS DA COSTA
26/08/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE PAIS DA COSTA em 25/07/2022
19/07/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (provas)
19/07/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
28/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAIS DA COSTA
14/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 13/06/2022
14/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
20/05/2022 11:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/05/2022 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/05/2022 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação_FS)
11/05/2022 12:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
30/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE PAIS DA COSTA em 29/04/2022
20/04/2022 11:04

Expedido(a) notificação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
20/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PAIS DA COSTA
19/04/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/04/2022 07:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/04/2022 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2022 15:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA)
11/04/2022 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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