27/08/2025 13:32

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/08/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
25/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
25/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/08/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
24/08/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:22

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/08/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/08/2025 13:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/08/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 9cecf28) para Impugnação
30/07/2025 17:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 594211c) para Impugnação
30/07/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/07/2025 17:31

Iniciada a execução
30/07/2025 17:31

Encerrada a conclusão
09/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
07/07/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 04/07/2025
10/06/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 22:26

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
06/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
06/06/2025 16:23

Homologada a liquidação
05/06/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
30/04/2025 17:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/04/2025 16:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/04/2025 12:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/04/2025 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
04/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
04/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/04/2025 11:19

Iniciada a liquidação
03/04/2025 11:18

Transitado em julgado em 25/03/2025
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 25/03/2025
13/03/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3386fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por LARISSA CARDOSO DA SILVA em face de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 04/10/2022 a 02/04/2024, a dispensa sem justa causa, a estabilidade provisória decorrente da gravidez e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença, conforme abaixo determinado: - saldo de salário referente a duas aulas; - aviso prévio (30 dias); - férias vencidas referente ao período de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; - 6/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; - 6/12 de 13º salário proporcional; - multa do artigo 477, §8º da CLT.   Honorários advocatícios devidos ao patrono das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à autora, conforme acima fundamentado.

Após o trânsito em julgado da sentença, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam neste Juízo, a fim de que a reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, fazendo constar admissão em 04/10/2022, na função de Professora Instrutora, salário de R$25,00 por hora-aula e saída em 02/04/2024, conforme acima fundamentado.

Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal para ciência da presente sentença, conforme fundamentação.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do aviso prévio indenizado, férias indenizadas, multa do artigo 477, §8º, da CLT, indenização do vale transporte, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros de mora e atualização monetária nos termos da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA CARDOSO DA SILVA
11/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
11/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
11/03/2025 19:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/03/2025 19:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LARISSA CARDOSO DA SILVA
11/03/2025 19:02

Concedida a gratuidade da justiça a LARISSA CARDOSO DA SILVA
07/03/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/03/2025 16:33

Encerrada a conclusão
06/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/03/2025 14:54

Encerrada a conclusão
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 24/02/2025
14/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/02/2025 10:24

Encerrada a conclusão
14/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/02/2025 10:23

Encerrada a conclusão
14/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/02/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a1b20b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Converto o feito em diligência a fim de intimar a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, a certidão de nascimento do filho.

Após, venham os autos conclusos para sentença. lsbh MAGE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA CARDOSO DA SILVA
13/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
13/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
13/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/02/2025 08:18

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/07/2024 23:22

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 14:02

Audiência de instrução realizada (02/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
22/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
22/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
21/05/2024 14:28

Audiência de instrução designada (02/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 14:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/05/2024 14:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 00:11

Expedido(a) notificação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
06/02/2024 00:11

Expedido(a) notificação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
02/02/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
02/02/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
02/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/02/2024 10:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/02/2024 10:00

Audiência de instrução cancelada (03/06/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/12/2023 09:05

Audiência de instrução designada (03/06/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/12/2023 09:05

Audiência una realizada (04/12/2023 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/12/2023 08:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 20:41

Juntada a petição de Contestação
02/12/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 15:38

Expedido(a) notificação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
28/07/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CARDOSO DA SILVA
26/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/07/2023 18:01

Audiência una designada (04/12/2023 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/07/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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