TRT1 - 0101538-10.2024.5.01.0073
1ª instância - Rio de Janeiro - 73ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:41
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/09/2025 18:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
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17/09/2025 08:53
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
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17/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 16/09/2025
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17/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS em 16/09/2025
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04/09/2025 08:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
-
04/09/2025 08:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
-
04/09/2025 08:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
-
04/09/2025 08:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 531a04a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.
Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
02/09/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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02/09/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
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02/09/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 08:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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30/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS em 29/08/2025
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29/08/2025 20:38
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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18/08/2025 12:28
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 12:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 12:28
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 12:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 877e3bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se a íntegra da decisão hostilizada.
Intimem-se as partes.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS -
15/08/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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15/08/2025 13:30
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
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15/08/2025 13:29
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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05/08/2025 10:19
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
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24/07/2025 00:19
Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS em 23/07/2025
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22/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 21/07/2025
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18/07/2025 20:11
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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10/07/2025 11:22
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 11:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 11:22
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 11:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42917a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS, em face de FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.
Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).
Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.
Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª e 2ª rés a pagarem ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.
Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.
Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.
Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.
Juros e correção monetária conforme fundamentação.
Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.
Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.
Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.
Custas de R$ 271,70, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 13.584,92 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.
A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.
Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.
Sucumbente a parte ré no objeto da perícia, após o trânsito em julgado da presente demanda, intime-se a reclamada ao depósito dos honorários periciais.
Vindo o depósito, expeça-se alvará ao perito.
Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).
Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
09/07/2025 13:42
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
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09/07/2025 13:42
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
-
09/07/2025 13:42
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
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09/07/2025 13:41
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 271,70
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09/07/2025 13:41
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
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24/06/2025 14:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
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24/06/2025 13:28
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (24/06/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 24/04/2025
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25/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS em 24/04/2025
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09/04/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
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09/04/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
-
09/04/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f84788f proferido nos autos.
DESPACHO Ante a apresentação do laudo e a manifestação das parte, dou por encerrada a prova pericial nos autos.
Aguarde-se a audiência já designada. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
08/04/2025 08:27
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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08/04/2025 08:27
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
08/04/2025 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 08:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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04/04/2025 16:40
Juntada a petição de Manifestação
-
04/04/2025 16:37
Juntada a petição de Impugnação
-
26/03/2025 18:07
Juntada a petição de Manifestação
-
26/03/2025 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
26/03/2025 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101538-10.2024.5.01.0073 : ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS : FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial, podendo se manifestar em 15 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS -
24/03/2025 09:01
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
-
24/03/2025 09:01
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
13/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 12/03/2025
-
25/02/2025 18:43
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
25/02/2025 18:40
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 12:40
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
22/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS em 21/02/2025
-
20/02/2025 11:41
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
-
20/02/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
-
20/02/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 283b432 proferido nos autos.
DESPACHO O valor estipulado pelo perito a título de honorários se encontra em consonância com os limites praticados nesta Especializada, considerando o valor da causa e a complexidade da matéria.
Intime-se para ciência.
Após, aguarde-se a realização da perícia. fs RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
19/02/2025 12:11
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
-
19/02/2025 12:11
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
-
19/02/2025 12:11
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
19/02/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
19/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 18/02/2025
-
18/02/2025 18:49
Juntada a petição de Manifestação
-
17/02/2025 08:54
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 08:54
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101538-10.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS RECLAMADO: FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da data da realização da diligência pericial e demais providências, conforme id 131017e.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS -
14/02/2025 08:53
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
-
14/02/2025 08:53
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
14/02/2025 08:52
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
-
13/02/2025 06:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
-
13/02/2025 06:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
-
13/02/2025 06:07
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
-
13/02/2025 06:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
-
12/02/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
-
12/02/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
-
12/02/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
12/02/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 08:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
11/02/2025 11:49
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
-
11/02/2025 11:18
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/02/2025 11:18
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/02/2025 11:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/02/2025 04:04
Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS em 10/02/2025
-
10/02/2025 17:07
Juntada a petição de Contestação
-
04/02/2025 16:52
Juntada a petição de Manifestação
-
04/02/2025 16:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
31/01/2025 11:45
Expedido(a) notificação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
-
31/01/2025 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
-
31/01/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
-
30/01/2025 15:44
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
30/01/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 13:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
-
30/01/2025 13:47
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/02/2025 11:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/01/2025 13:46
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
30/01/2025 01:51
Juntada a petição de Manifestação
-
15/01/2025 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
14/01/2025 15:56
Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAMPOS
-
14/01/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
26/12/2024 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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