07/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 23:45

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO COELHO DE SOUZA
15/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de STHEFANI DA SILVA COUTINHO em 07/03/2025
19/02/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/02/2025
18/02/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6e94f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se as reclamadas, solidariamente, a satisfação de tudo o que foi deferido na fundamentação supra que integra o dispositivo, conforme planilha de calculo em anexo que integra o julgado , com a discriminação das parcelas deferidas e respectivos valores.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma acima determinada.

Planilha anexa. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 507,27 pelas rés, calculadas sobre R$ 25.363,44, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO COELHO DE SOUZA
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) STHEFANI DA SILVA COUTINHO
04/02/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) AMI EMPREENDIMENTOS CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
03/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO COELHO DE SOUZA
03/02/2025 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 507,27
03/02/2025 12:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE ANTONIO COELHO DE SOUZA
27/01/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/01/2025 13:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/01/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de STHEFANI DA SILVA COUTINHO em 29/08/2024
29/08/2024 11:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/06/2024
19/06/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 13:29

Expedido(a) edital a(o) ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/06/2024 13:29

Expedido(a) mandado a(o) STHEFANI DA SILVA COUTINHO
19/06/2024 09:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 08:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2024 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2024 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMI EMPREENDIMENTOS CULTURAL E ESPORTIVO LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO COELHO DE SOUZA em 09/04/2024
09/04/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 08:36

Expedido(a) mandado a(o) ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/04/2024 08:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 08:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 03:44

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 03:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
26/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ASJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) AMI EMPREENDIMENTOS CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
26/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO COELHO DE SOUZA
25/01/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2024 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo