25/08/2025 21:38

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
08/04/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/04/2025
04/04/2025 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA
18/03/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA em 06/03/2025
28/02/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0113622-05.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESTINATÁRIO: HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID 3d94217, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REEXAME DAS PROVAS.

INADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

RECURSO COM CARÁTER OSTENSIVAMENTE INFRINGENTE.

São de rejeitar embargos de declaração opostos a acórdão em que não há omissão, contradição, nem obscuridade. É incompatível com a natureza jurídica dos embargos de declaração argumentos pretensão de reexame da prova e modificação do julgado, com nítido conteúdo infringente,.

Embargos rejeitados.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora ROSANE RIBEIRO CATRIB (Relatora), que havia proferido voto antecipadamente.

Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO.

O Excelentíssimo Desembargador EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH ausentou-se momentaneamente.

ROSANE RIBEIRO CATRIB Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA
10/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/02/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
03/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA
13/01/2025 15:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 11:12

Incluído em pauta o processo para 12/12/2024 13:00 ED ()
22/11/2024 15:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 14/11/2024 13:00 ED ()
18/09/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
30/04/2024 12:27

Encerrada a conclusão
30/04/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
30/04/2024 12:26

Encerrada a conclusão
12/04/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA em 09/04/2024
04/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/03/2024 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:13

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
21/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA
08/03/2024 14:30

Concedida a segurança a HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*32-91
08/03/2024 14:30

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
08/03/2024 14:25

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
08/03/2024 14:25

Concedida a segurança a HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*32-91
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 07/03/2024 13:00 RRC ()
29/12/2023 23:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
21/11/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/11/2023 10:52

Determinada a requisição de informações
16/11/2023 07:00

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 14/11/2023
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA em 24/10/2023
19/10/2023 18:53

Juntada a petição de Agravo Regimental
11/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/10/2023 11:32

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
10/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA
08/10/2023 20:27

Concedida a Medida Liminar a HELDER TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA
06/10/2023 12:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/10/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo