12/09/2025 00:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 26/08/2025
14/07/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2025
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de KELLY DA SILVA FELIX em 28/05/2025
13/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
12/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
12/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:29

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Quesitos (ID: f45b8fb) para Manifestação
02/04/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/04/2025 14:27

Iniciada a liquidação
02/04/2025 14:26

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de KELLY DA SILVA FELIX em 18/03/2025
17/03/2025 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f370f2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos por KELLY DA SILVA FELIX em face de R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para condená-la ao pagamento de adicional de horas extras para as horas destinadas à compensação, excedentes da 8ª hora diária, e das horas extras com adicional para aquelas que excederem a 44ª hora semanal, e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS com 40%.

Os montantes serão apurados em liquidação de sentença, limitada aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido - à exceção de juros e correção monetária -, restando, desde já, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da reclamante.

Concedo a gratuidade da justiça à autora.

Determino seja oficiado o TRT para requisição dos honorários periciais, até o limite garantido pelo Ato nº 88/2011 do TRT da 1ª Região.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor apurado na liquidação.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
26/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
26/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
26/02/2025 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/02/2025 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELLY DA SILVA FELIX
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de KELLY DA SILVA FELIX em 21/02/2025
21/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/02/2025 16:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf5ea84 proferido nos autos.

Tendo em vista que o atestado médico comprova o afastamento da reclamante no dia da audiência (04/02/2025), cobrindo as 24 horas da sua emissão, tenho por justificada a ausência da autora, superando as demais questões trazidas pela parte ré em id eb49229.

Reinclua-se o feito em pauta de Instrução, na modalidade telepresencial, para a data de 20/02/2025, às 10 horas.

O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 Senha de acesso: 336280 As partes ficam intimadas a prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se.

Não havendo matéria a ser objeto de deliberação, os atos acima deverão ser cumpridos pela Secretaria sem a necessidade de nova manifestação do Juízo (art. 152, VI, CPC).

NOVA IGUACU/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
12/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
12/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
12/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/02/2025 14:35

Encerrada a conclusão
10/02/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/02/2025 11:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de KELLY DA SILVA FELIX em 02/12/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
21/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
21/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/11/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
11/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 31/10/2024
13/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 12/09/2024
12/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 11/09/2024
05/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
30/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
30/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:33

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
30/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/08/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
28/08/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2024 14:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/08/2024 09:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2024 00:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de KELLY DA SILVA FELIX em 15/08/2024
13/08/2024 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2024 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
06/08/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/08/2024 16:12

Encerrada a conclusão
01/08/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
01/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
31/07/2024 15:39

Expedido(a) mandado a(o) GISELE AVELAR DE ALMEIDA
31/07/2024 15:39

Expedido(a) mandado a(o) RUTH LIMA AVELAR
31/07/2024 15:39

Expedido(a) mandado a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
31/07/2024 15:39

Expedido(a) edital a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
31/07/2024 15:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) R&G CONSTRUINDO SONHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
12/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) KELLY DA SILVA FELIX
23/05/2024 19:47

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 09:35 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/05/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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