03/07/2025 14:09

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 13:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.880,48
03/07/2025 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO COUTO DOS PASSOS
03/07/2025 13:43

Arquivado o processo por ausência do reclamante
03/07/2025 13:43

Audiência una realizada (03/07/2025 09:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2025 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO em 11/03/2025
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO CORREIA NETO em 11/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DE FÁTIMA BARBOSA em 07/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOÃO CORREIA NETO em 07/03/2025
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO COUTO DOS PASSOS em 27/02/2025
25/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101409-07.2024.5.01.0040 : SERGIO COUTO DOS PASSOS : MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL CITAÇÃO AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) Titular / Substituto na Titularidade da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) JOAO CORREIA NETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: DESTINATÁRIO(S): JOAO CORREIA NETO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT40RJ": 03/07/2025 09:50 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea (b) do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25022413103624500000221589989 Mandado Mandado 25022413103593400000221589988 Certidão Jucerja Certidão 25022413091285500000221589788 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022410171836200000221556089 Carta de Preposto Kappa Carta de Preposição 25022115445182400000221473134 Manifestação Manifestação 25022115442668000000221472994 00. Última Alteração Contrato Social Contrato 25022110364036600000221414064 10 - QSA Engefec Documento Diverso 25022110292116000000221412520 09 - CNPJ Engefec Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25022110292097600000221412518 07 - CNPJ Pro obras Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25022110264430200000221411895 06 - QSA ACRÓPOLE ENGENHARIA Documento Diverso 25022110264410000000221411893 05 - CNPJ ACRÓPOLE ENGENHARIA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25022110264390700000221411891 11 - Arquivo Fotográfico - Obras Fotografia 25022110251142900000221411597 03 - Captura de Tela PJe Documento Diverso 25022110251104700000221411595 01 - BEM Ségio Documento Diverso 25022110251086500000221411593 02 -Recibo de pagamento - Juliana Recibo 25022110235136100000221411419 00.Doc.

Identificação Sócio OAB Documento de Identificação 25022110235113600000221411418 00.

Cartão CNPJ reclamada Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25022110235086900000221411417 CONTESTAÇÃO SERGIO COUTO X KAPPA X Contestação 25022110223838400000221411254 Procuração assinada Procuração 25022110133626300000221409772 00. Última Alteração Contrato Social Contrato 25022110133601300000221409771 Habilitação Solicitação de Habilitação 25022109512241200000221406108 Intimação Intimação 25021808355372200000221026978 Despacho Despacho 25021207254298200000220504266 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 25021711123978200000220906430 Manifestação Manifestação 25021119015495100000220488077 Certidão Infojud - MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO Certidão 25021012573801900000220282388 Certidão Infojud - JOAO CORREIA NETO Certidão 25021012564644500000220282279 Certidão Infojud - KAPPA-X REFORMA PREDIAL LTDA Certidão 25021012522675000000220281673 Certidão Infojud - MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA Certidão 25021012514062100000220281557 E-Carta - Objeto Devolvido - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA Certidão 25021010081397100000220250315 E-Carta - Objeto Devolvido - JOÃO CORREIA NETO Certidão 25021010080337000000220250286 E-Carta - Objeto Entregue - KAPPA-X REFORMA PREDIAL LTDA Certidão 25021010075186600000220250262 Notificação inicial Audiência Notificação 25013110272904700000219504178 Notificação inicial Audiência Notificação 25013110272879100000219504177 Notificação inicial Audiência Notificação 25013110272852900000219504176 Notificação inicial Audiência Notificação 25013110272825400000219504175 Intimação Intimação 25012511424537500000219047733 Despacho (fornecer endereço) Despacho 25012411272315500000218980518 E-Carta - Objeto Devolvido - MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA - ME Certidão 25012411264713400000218980346 E-Carta - Objeto Devolvido - JOÃO CORREIA NETO Certidão 25012411263245600000218980244 E-Carta - Objeto Devolvido - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA Certidão 25012411261319200000218980177 E-Carta - Objeto Entregue - KAPPA-X REFORMA PREDIAL LTDA Certidão 25012411255576400000218980119 Intimação Audiência Intimação 24120614422890700000216953690 Notificação inicial Audiência Intimação 24120614420336400000216953577 Notificação inicial Audiência Intimação 24120614420315500000216953576 Notificação inicial Audiência Intimação 24120614420293200000216953575 Notificação inicial Audiência Intimação 24120614420266100000216953574 Kappa x_nova empresa 2 Documento Diverso 24120415454464200000216735204 Kappa x_nova empresa Documento Diverso 24120415454420400000216735200 FGTS Extrato de FGTS 24120415454401800000216735199 CNIS Documento Diverso 24120415454389000000216735198 QSA_CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120415454375000000216735197 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120415454359000000216735196 Laudo_23.09.2022 Documento Diverso 24120415454271800000216735189 Seguro desemprego Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24120415454258200000216735188 Procuração Procuração 24120415454228900000216735185 Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24120415454124000000216735183 Rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24120415454057700000216735182 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120415454039900000216735179 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120415454026700000216735178 Petição Inicial Petição Inicial 24120415425244200000216734591 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MAIZA GUIMARAES DA ROCHA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CORREIA NETO
24/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 13:11

Expedido(a) edital a(o) MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO
24/02/2025 13:11

Expedido(a) edital a(o) JOAO CORREIA NETO
24/02/2025 13:10

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO
24/02/2025 13:10

Expedido(a) mandado a(o) JOAO CORREIA NETO
24/02/2025 11:26

Audiência una designada (03/07/2025 09:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 11:26

Audiência una realizada (24/02/2025 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:34

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO COUTO DOS PASSOS
18/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de KAPPA-X REFORMA PREDIAL LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOÃO CORREIA NETO em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DE FÁTIMA BARBOSA em 12/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA - ME em 12/02/2025
12/02/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/02/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA - ME
31/01/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) KAPPA-X REFORMA PREDIAL LTDA
31/01/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DE FATIMA BARBOSA
31/01/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CORREIA NETO
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO COUTO DOS PASSOS em 30/01/2025
27/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO COUTO DOS PASSOS
25/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO COUTO DOS PASSOS
06/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) KAPPA-X REFORMA PREDIAL LTDA
06/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CORREIA NETO
06/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA BARBOSA
06/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA - ME
06/12/2024 14:39

Audiência una designada (24/02/2025 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 14:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo