27/02/2025 14:47

Arquivados os autos definitivamente
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIKINGS RESTAURANTE LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIA PEREIRA FERNANDES em 26/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7188b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Reputo cumprido o acordo quanto ao crédito do reclamante, ante a ausência de denúncia de inadimplemento.

A execução prossegue apenas em relação às custas judiciais e à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos, inclusive em dezenas de feitos que tramitam neste Juízo em face da Primeira Reclamada. Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 150,03), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.

Igualmente, dispenso os Executados do pagamento das custas judiciais, apurada no valor de R$ 178,22, na forma da Portaria nº. 75/2012 do MF.

Sendo assim, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, III, CPC.

Registros já lançados no sistema.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2019 c/c a Portaria nº 261 - SCR/2020.

Intimem-se as partes.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIKINGS RESTAURANTE LTDA
12/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
12/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
12/02/2025 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/02/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/02/2025 16:21

Encerrada a conclusão
23/01/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
23/01/2025 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/01/2025 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 87,03)
23/01/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 906,81)
23/01/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 906,81)
23/01/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 906,81)
23/01/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 906,81)
23/01/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.330,69)
23/09/2024 08:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.716,07)
23/09/2024 08:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2024 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2024 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/08/2024 16:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2024 15:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/08/2024 18:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/08/2024 18:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/08/2024 13:00 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/08/2024 12:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/08/2024 13:00 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/08/2024 12:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (21/08/2024 12:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
07/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
07/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
07/08/2024 12:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/08/2024 12:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/08/2024 10:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
30/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
30/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
15/07/2024 11:42

Juntada a petição de Acordo
11/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 11:10

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIA PEREIRA FERNANDES em 01/07/2024
11/06/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
20/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
20/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
18/04/2024 12:24

Iniciada a liquidação
18/04/2024 12:23

Transitado em julgado em 15/03/2024
16/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIKINGS RESTAURANTE LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de JULIA PEREIRA FERNANDES em 15/03/2024
05/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
01/03/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
01/03/2024 20:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 178,22
01/03/2024 20:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIA PEREIRA FERNANDES
01/03/2024 20:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIA PEREIRA FERNANDES
28/02/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/02/2024 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2024 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2024 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 00:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 02:09

Decorrido o prazo de JULIA PEREIRA FERNANDES em 29/01/2024
19/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
18/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:43

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/01/2024 15:54

Expedido(a) edital a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
16/01/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
29/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:44

Expedido(a) notificação a(o) VIKINGS RESTAURANTE LTDA
28/08/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEREIRA FERNANDES
23/08/2023 11:36

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (20/02/2024 09:00 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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