21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbedff2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deverá a Secretaria proceder ao levantamento das restrições porventura efetuadas, proceder ao lançamento das verbas pagas e verificar a eventual existência de saldo em guias, se for o caso (Projeto Garimpo).

Dispensada a manifestação da União Federal/INSS nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$20.000,00).

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE VICENTE DE MELO
11/10/2024 06:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2024 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2024 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE VICENTE DE MELO
31/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/07/2024 19:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
20/06/2024 10:31

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
13/03/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/03/2024 07:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE VICENTE DE MELO em 12/03/2024
12/03/2024 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 11:59

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e não provido
29/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE VICENTE DE MELO
28/02/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
21/02/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 09:00 EXTRAORDINÁRIA ()
21/02/2024 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/02/2024 07:28

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 PRESENCIAL ()
04/02/2024 07:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:48

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
01/12/2023 23:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/11/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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