04/09/2025 22:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/09/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
01/09/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
01/09/2025 13:10

Expedido(a) alvará a(o) EULALIA VELLOZO SOARES
20/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:54

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 360,04)
15/08/2025 15:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 32.066,77)
15/08/2025 15:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 239.182,58)
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de Ricardo Luiz Maciel Soares (De Cujus) em 31/07/2025
09/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ MACIEL SOARES (DE CUJUS)
27/06/2025 07:30

Deferida a habilitação
26/06/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
26/06/2025 15:49

Encerrada a conclusão
16/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
29/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
24/02/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2da828 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à Promoção da Contadoria de id 7b6f390 (atualização de crédito conforme ADC 58-STF e Acórdão de id 804d9bd, com apuração de remanescente após dedução de depósitos).

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo acima, sem qualquer oposição, expeçam-se os seguintes alvarás, intimando-se as partes: a) Ao Reclamante, pelo montante de R$ 166.938,47 e acréscimos legais a partir de 31/01/2025, sobre o saldo atualizado do depósito constante da conta BB 3500114208470 na referida data, referente à parte ao crédito líquido autoral. b) Ao Reclamante, pelo montante de R$ 72.244,11 e acréscimos legais proporcionais a partir de 31/01/2025, sobre o saldo atualizado do depósito constante da conta CEF 2890.042.01719970-1 na referida data, referente à parte restante ao crédito líquido autoral. c) À Fazenda Nacional, pelo montante de R$ 360,04 e acréscimos legais proporcionais a partir de 31/01/2025, sobre o saldo atualizado do depósito constante da conta CEF 2890.042.01719970-1 na referida data, referente ao imposto de renda incidente sobre o crédito bruto autoral. d) Ao INSS, pelo montante de R$ 28.321,12 e acréscimos legais proporcionais a partir de 31/01/2025, sobre o saldo atualizado do depósito constante da conta CEF 2890.042.01719970-1 na referida data, referente à parte da contribuição previdenciária. e) Ao INSS, pelo montante de R$ 3.745,65 e acréscimos legais proporcionais a partir de 31/01/2025, sobre o saldo atualizado do depósito constante da conta CEF 2890.042.01870153-2 na referida data, referente à parte restante da contribuição previdenciária.

Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.

Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes: pelo montante de R$ 24.757,20 e acréscimos legais proporcionais a partir de 31/01/2025, sobre o saldo atualizado do depósito constante da conta CEF 2890.042.01870153-2 na referida data.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.

Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.

Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.

Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIZ MACIEL SOARES
13/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ MACIEL SOARES
13/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES em 17/09/2024
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ MACIEL SOARES
30/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/06/2024 12:14

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/04/2024 20:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/04/2024 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
17/03/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ MACIEL SOARES
17/03/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/02/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ MACIEL SOARES
17/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/09/2023
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES em 28/09/2023
21/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 19:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/09/2023 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ MACIEL SOARES
19/09/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/08/2023 16:56

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2020 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES em 24/01/2020
09/01/2020 17:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP do Exequente)
17/12/2019 15:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Reclamante)
16/12/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2019
16/12/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 08:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
12/12/2019 08:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES - CPF: *91.***.*60-72 sem efeito suspensivo
11/12/2019 14:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
11/12/2019 14:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES - CPF: *91.***.*60-72 sem efeito suspensivo
21/11/2019 13:40

Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES em 30/10/2019
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2019
29/10/2019 14:56

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Santander)
21/10/2019 16:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do Reclamante)
21/10/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 07:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
16/10/2019 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
16/10/2019 12:13

Encerrada a conclusão
05/07/2019 11:29

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
29/05/2019 00:31

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/05/2019 23:59:59
27/05/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Santander)
21/05/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:16

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
16/05/2019 11:16

Encerrada a conclusão
03/02/2019 20:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
14/12/2018 01:06

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES em 13/12/2018 23:59:59
14/12/2018 00:20

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2018 23:59:59
12/12/2018 11:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2018
06/12/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 15:42

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
28/11/2018 19:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2018 00:46

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2018 23:59:59
21/11/2018 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/11/2018 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ MACIEL SOARES em 19/11/2018 23:59:59
19/11/2018 16:11

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2018 16:08

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2018 13:05

Juntada a petição de Impugnação
09/11/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2018
09/11/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 16:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2018 16:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/11/2018 16:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/10/2018 11:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2006

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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