17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 16/06/2025
13/06/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
30/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CLEMENTINO SOARES
26/05/2025 22:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO CLEMENTINO SOARES - CPF: *35.***.*01-41
09/05/2025 17:08

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 09:00 EM MESA CJC/RAMB/CHC/JML/RSFF/MCRB (vota MJDR) ()
24/04/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/04/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/04/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 17:56

Encerrada a conclusão
10/03/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO CLEMENTINO SOARES em 07/03/2025
26/02/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100302-98.2022.5.01.0491 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: FLAVIO CLEMENTINO SOARES RECORRIDO: TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIO CLEMENTINO SOARES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8a17310): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o voto do Relator, no tópico "Da responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada - Efeitos da revelia". " RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CLEMENTINO SOARES
17/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
17/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CLEMENTINO SOARES
12/02/2025 17:00

Conhecido o recurso de FLAVIO CLEMENTINO SOARES - CPF: *35.***.*01-41 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 12:00 Sessão Presencial 12 02 2025 RSFF ()
29/01/2025 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/01/2025 13:28

Retirado de pauta o processo
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 Sessão Presencial 29 01 2025 ()
27/11/2024 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/11/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
25/10/2024 23:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 09:17

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/06/2024 19:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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