14/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 12/05/2025
12/05/2025 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
25/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
25/04/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES sem efeito suspensivo
24/04/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 22/04/2025
22/04/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
02/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
02/04/2025 16:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
24/03/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 21/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd09096 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.

Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
12/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
12/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
12/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 11/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 07/03/2025
06/03/2025 23:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557f58d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em face de L.P.

LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS, nos autos da ATOrd 0101027-97.2023.5.01.0056 em trâmite perante o Juízo da 56º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Capital, nos termos da fundamentação supra, para condenar a ré a: efetuar o pagamento de: a) 30 dias, referente ao remanescente, da garantia de emprego à gestante do CCT; Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo autor, anexada aos autos no #id:bfbf298, e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Dos honorários periciais Tendo em vista a hipossuficiência declarada pela parte autora, requisitem-se os honorários periciais junto ao E.

TRT em favor do perito FABIO VIANA DE ABREU. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, tendo em vista a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento): (i) sobre o valor da condenação, a cargo da Ré L.P.

LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS e em favor dos advogados da Autora e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré L.P.

LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS (pedidos rejeitados), a cargo da Autora e em benefício dos advogados da Ré cuja exigibilidade fica suspensa na forma da ADI 5766. Custas, no importe de R$ 31,66, pela ré, calculadas sobre R$ 1.583,00, valor atribuído à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.P.

LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
19/02/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
19/02/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
19/02/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
19/02/2025 08:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31,66
19/02/2025 08:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 12/02/2025
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 12/02/2025
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 10/02/2025
04/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
03/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
03/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/01/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
28/01/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
21/01/2025 13:26

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 16/10/2024
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 16/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 15/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
04/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
04/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
04/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
04/10/2024 10:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 10:39

Audiência de instrução designada (21/01/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 10:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/10/2024 03:06

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 30/09/2024
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 04/09/2024
02/09/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
12/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
30/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 29/07/2024
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 22/07/2024
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 17/07/2024
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 17/07/2024
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 15/07/2024
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 12/07/2024
06/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
05/07/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
05/07/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
05/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
02/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
02/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
02/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
02/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/06/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 19/06/2024
12/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS em 11/06/2024
12/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 11/06/2024
04/06/2024 08:04

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
04/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
03/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
03/06/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 22:12

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
07/05/2024 15:11

Audiência una realizada (07/05/2024 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 14:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/03/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 14:12

Audiência una designada (07/05/2024 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 12:05

Audiência una realizada (04/03/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de THAYNA OLIVEIRA BERNARDES em 22/11/2023
08/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) L.P. LAMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS
07/11/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
07/11/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA OLIVEIRA BERNARDES
06/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/10/2023 14:00

Audiência una designada (04/03/2024 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 11:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/10/2023 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/10/2023 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo