09/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITORIA DE PAULA SANTOS em 08/09/2025
22/08/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
21/08/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
21/08/2025 13:20

Encerrada a conclusão
13/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/07/2025 00:43

Decorrido o prazo de INSTITUTO LB EDUCACIONAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:43

Decorrido o prazo de VITORIA DE PAULA SANTOS em 23/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de INSTITUTO LB EDUCACIONAL em 22/07/2025
17/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO LB EDUCACIONAL
16/07/2025 18:10

Iniciada a liquidação
15/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO LB EDUCACIONAL
14/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
14/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
14/07/2025 15:12

Transitado em julgado em 10/07/2025
04/07/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME em 04/04/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de VITORIA DE PAULA SANTOS em 19/03/2025
10/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
28/02/2025 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO LB EDUCACIONAL sem efeito suspensivo
24/02/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITORIA DE PAULA SANTOS em 21/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME em 20/02/2025
20/02/2025 22:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2025 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9bfa6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VITORIA DE PAULA SANTOS contra INSTITUTO LB EDUCACIONAL e outros (1), na forma da fundamentação supra. Julgo extinto sem resolução do mérito o pedido referente ao INSS incidente sobre os valores quitados durante o pacto (pedido "p" - INSS descontado e não repassado), na forma do art. 485, IV do CPC. Reconheço o vínculo no período anterior ao anotado e condeno a 2ª Reclamada (JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME) a retificar a data da admissão na CTPS da Autora, preferencialmente pela via digital, para fazer constar o início do contrato de trabalho em 13/03/2023.

Ausente, fica a Secretaria do Juízo autorizada a agir de maneira substitutiva.

Condeno as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: aviso prévio indenizado (33 dias); férias vencidas simples e férias proporcionais (5/12), ambas acrescidas de 1/3; 13º proporcional (7/12); multa de 40% sobre o FGTS;FGTS faltante;multa do art. 477 da CLT;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 241,05 e custas de liquidação de R$ 60,26, calculadas sobre R$ 12.052,26, valor da condenação ora fixado, pela Ré.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA DE PAULA SANTOS
07/02/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 08:21

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME
07/02/2025 08:21

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO LB EDUCACIONAL
05/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
05/02/2025 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 241,05
05/02/2025 11:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITORIA DE PAULA SANTOS
05/02/2025 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA DE PAULA SANTOS
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME em 19/12/2024
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO LB EDUCACIONAL em 19/12/2024
07/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de VITORIA DE PAULA SANTOS em 06/12/2024
05/12/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/12/2024 21:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/12/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME
27/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO LB EDUCACIONAL
27/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
27/11/2024 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/12/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA JANELINHA PARA O MUNDO LTDA - ME
22/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO LB EDUCACIONAL
22/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
22/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de VITORIA DE PAULA SANTOS em 21/08/2024
13/08/2024 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2024 10:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA DE PAULA SANTOS
12/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/08/2024 08:32

Audiência inicial cancelada (17/10/2024 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 13:16

Audiência inicial designada (17/10/2024 09:45 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo