29/07/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
19/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 07:00

Publicado despacho em 08.07.2024.
05/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:00

Publicado despacho em 19.02.2024.
16/02/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/06/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
07/06/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
11/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2023 04:30

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 09:49

Distribuído por sorteio
03/04/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 09:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo