21/03/2024 14:02

Baixa Definitiva
21/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em 21.03.2024
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
04/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
19/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
24/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2023 11:34

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2023 07:00

Publicado despacho em 29.09.2023.
28/09/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2023 11:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
02/12/2022 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 17:07

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2022.
21/11/2022 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2022 10:32

Conclusos para julgamento
23/06/2022 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2022 07:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2022 07:00

Publicado despacho em 27.05.2022.
26/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/05/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2022 18:20

Conclusos para julgamento
13/05/2022 18:07

Distribuído por sorteio
29/04/2022 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2022 13:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo