03/07/2025 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO REGO CARVALHO
19/05/2025 11:15

Encerrada a conclusão
15/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/05/2025 14:55

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: c54d512) para Manifestação
19/03/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO
13/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
13/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/02/2025 15:21

Encerrada a conclusão
25/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/02/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac6448 proferido nos autos.

DESPACHO Nos termos do art. 133 do CPC e do art. 855-A da CLT, a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica exige a demonstração mínima da composição societária atual da empresa executada.

O exequente não apresentou qualquer documento comprobatório nem demonstrou diligência para obtê-lo.

Sendo a informação acessível por meio da JUCERJA ou órgão competente, incumbe à parte exequente providenciá-la, não cabendo ao juízo suprir tal ausência.

Diante da insuficiência de elementos, indefiro a instauração do incidente.

Intime-se para ciência.

Após, determino o início da fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, § 1º da CLT (Lei 13.467/17).

Assim, sobrestem-se os autos com o fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada , Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO VENANCIO DIAS
19/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
19/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/01/2025 09:46

Desarquivados os autos
28/01/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 15:36

Arquivados os autos provisoriamente
10/05/2023 15:36

Encerrada a conclusão
10/05/2023 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/05/2023 15:35

Desarquivados os autos
21/10/2022 08:29

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/10/2022 18:21

Encerrada a conclusão
21/09/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO em 04/07/2022
05/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO VENANCIO DIAS em 04/07/2022
29/06/2022 20:44

Iniciada a execução
29/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 00:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO
14/06/2022 00:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
14/06/2022 00:04

Homologada a liquidação
30/05/2022 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO em 03/05/2022
04/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO VENANCIO DIAS em 03/05/2022
26/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 07:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO
13/04/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (apresentação peças)
05/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
04/04/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/03/2022 10:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2009

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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