03/07/2025 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO REGO CARVALHO
19/05/2025 11:15

Encerrada a conclusão
15/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/05/2025 14:55

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: c54d512) para Manifestação
19/03/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fcc04e proferido nos autos.

DESPACHO Melhor analisando os autos, assiste razão ao reclamante.

De tal modo, recebo os embargos como simples petição.

Proceda a Secretaria a devida alteração.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por MARCO ANTONIO ALMEIDA PEREIRA, suscitante, em face de JANA MARTINS PIRES DE AMORIM e CLAUDIO REGO CARVALHO, sócios das reclamadas INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO.

Suspenda-se o processo, nos termos dos arts. 855-A da CLT e art. 134 § 3º do CPC, tendo em vista a instauração do IDPJ.

Citem-se, por oficial de Justiça os suscitados abaixo, nos respectivos endereços, para ciência e para, querendo, se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.

Art. 135 do CPC, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa: CLAUDIO REGO CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° *79.***.*97-28 com endereço na Avenida Maracanã, 526 (Apto 701) - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (20.550-142) No entanto, em consulta ao convênio Sniper, observo que o sócio JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, encontra-se falecido, desta forma, intime-se o exequente para informar nos autos a existência de inventário para possibilitar a citação do espólio na pessoa do inventariante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO VENANCIO DIAS
13/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO
13/03/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
13/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/02/2025 15:21

Encerrada a conclusão
25/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/02/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac6448 proferido nos autos.

DESPACHO Nos termos do art. 133 do CPC e do art. 855-A da CLT, a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica exige a demonstração mínima da composição societária atual da empresa executada.

O exequente não apresentou qualquer documento comprobatório nem demonstrou diligência para obtê-lo.

Sendo a informação acessível por meio da JUCERJA ou órgão competente, incumbe à parte exequente providenciá-la, não cabendo ao juízo suprir tal ausência.

Diante da insuficiência de elementos, indefiro a instauração do incidente.

Intime-se para ciência.

Após, determino o início da fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, § 1º da CLT (Lei 13.467/17).

Assim, sobrestem-se os autos com o fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada , Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO VENANCIO DIAS
19/02/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
19/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/01/2025 09:46

Desarquivados os autos
28/01/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 15:36

Arquivados os autos provisoriamente
10/05/2023 15:36

Encerrada a conclusão
10/05/2023 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/05/2023 15:35

Desarquivados os autos
21/10/2022 08:29

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/10/2022 18:21

Encerrada a conclusão
21/09/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO em 04/07/2022
05/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO VENANCIO DIAS em 04/07/2022
29/06/2022 20:44

Iniciada a execução
29/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 00:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO
14/06/2022 00:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
14/06/2022 00:04

Homologada a liquidação
30/05/2022 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO em 03/05/2022
04/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO VENANCIO DIAS em 03/05/2022
26/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 07:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO
13/04/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (apresentação peças)
05/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO VENANCIO DIAS
04/04/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/03/2022 10:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2009

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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