06/06/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 23:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
09/05/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS em 25/04/2025
15/04/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d6ad7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS contra INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rejeito as preliminares suscitadas, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias e exigíveis anteriores a 31/10/2019, extinguindo o feito, no particular, com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada, sendo o 2º reclamado de forma subsidiária, no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder ao recolhimento dos depósitos de FGTS, decorrentes das parcelas deferidas nesta ação, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente, atendido o teor da OJ nº. 302 da SDI-1 do C.

TST. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Diferenças de adicional de insalubridade e reflexos.

Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(à) patrono(a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 330,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 16.500,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
04/04/2025 21:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,00
04/04/2025 21:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
04/04/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
11/03/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 10/03/2025
08/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
07/03/2025 22:32

Juntada a petição de Réplica
07/03/2025 22:32

Juntada a petição de Réplica
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101269-31.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
14/02/2025 16:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/02/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
13/02/2025 19:12

Audiência inicial realizada (13/02/2025 09:06 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/02/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/11/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
13/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE MARIANO DE VASCONCELOS
08/11/2024 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:59

Audiência inicial designada (13/02/2025 09:06 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2024 14:59

Audiência inicial cancelada (20/02/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2024 14:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:58

Audiência inicial designada (20/02/2025 09:05 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 17:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/11/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/10/2024 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo