14/07/2025 10:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
14/07/2025 10:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 10:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/04/2025 08:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 10/04/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff0286e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 30 dias a fim de que apresente meios efetivos para prosseguimento da execução.

Intime-se para ciência.

Decorrido e no silêncio, fica o autor desde já ciente que o processo será sobrestado, iniciando o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOMAR COSTA DA SILVA
19/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
19/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 18/02/2025
27/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
13/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 26/09/2024
25/09/2024 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 16/09/2024
11/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
10/09/2024 11:38

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
27/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 26/08/2024
13/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:23

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
08/08/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2024 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/07/2024 02:27

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 26/07/2024
18/07/2024 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 03/07/2024
04/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 03/07/2024
03/07/2024 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2024 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2024 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
19/06/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
19/06/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) NEPTUNE MARINE OIL & GAS LTD
19/06/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
19/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
13/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
13/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
13/06/2024 09:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOMAR COSTA DA SILVA
13/06/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2024 08:55

Encerrada a conclusão
13/06/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2024 08:54

Encerrada a conclusão
13/06/2024 08:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 38e3c17) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/04/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 12/04/2024
13/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 12/04/2024
12/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
12/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
05/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/03/2024 14:45

Encerrada a conclusão
29/01/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/01/2024 10:38

Desarquivados os autos
20/10/2022 10:55

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2022 00:35

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 19/10/2022
20/10/2022 00:35

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 19/10/2022
11/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
10/10/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
10/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 01/09/2022
12/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
11/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/07/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/10/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/10/2021 15:47

Desarquivados os autos
01/10/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Pedido penhora )
30/09/2021 07:44

Arquivados os autos provisoriamente
30/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 29/09/2021
21/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 20/08/2021
17/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
13/08/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (SBM informa que não há crédito pendente para pagamento.)
23/07/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/07/2021 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2021 13:28

Expedido(a) mandado a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
08/07/2021 16:31

Encerrada a conclusão
08/07/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação informando contatos)
07/07/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 30/06/2021
22/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
18/06/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de NEPTUNE MARINE OIL & GAS LTD em 12/03/2021
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2021
24/02/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) NEPTUNE MARINE OIL & GAS LTD
24/02/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
23/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de NEPTUNE MARINE OIL & GAS LTD em 22/02/2021
23/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 22/02/2021
08/02/2021 12:48

Expedido(a) ofício a(o) NEPTUNE MARINE OIL & GAS LTD
08/02/2021 12:48

Expedido(a) ofício a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
05/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 04/09/2020
07/08/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/07/2020 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Requer expedição de ofício)
21/07/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR COSTA DA SILVA
16/07/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 19/02/2020
10/02/2020 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:48

Registrada a inclusão de dados de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/02/2020 11:17

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/02/2020 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Informa inexistência de valores retidos em face da ré Petrustech)
24/01/2020 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2020 10:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2020 10:18

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/01/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 21/10/2019
15/10/2019 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2019 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2019 14:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2019 14:48

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
04/10/2019 13:28

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 10/09/2019
25/09/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:29

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/09/2019 11:28

Encerrada a conclusão
08/09/2019 19:02

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
08/09/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Indica endereço empresa )
01/09/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 22:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 15:28

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
19/08/2019 07:29

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 16/08/2019
04/07/2019 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/07/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 11:35

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 10660,37)
31/05/2019 15:22

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
18/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 17/05/2019 23:59:59
10/05/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
22/02/2019 01:39

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 21/02/2019 23:59:59
19/02/2019 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/02/2019 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação descumprimento do acordo)
01/02/2019 04:13

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 31/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:45

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 29/01/2019 23:59:59
29/01/2019 04:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 04:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 16:49

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
25/01/2019 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Informa descumprimento acordo)
23/01/2019 07:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 07:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 02:35

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 22/01/2019 23:59:59
19/12/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/12/2018 17:09

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 13:10

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2018 19:48

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
05/11/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 01:12

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 30/10/2018 23:59:59
30/10/2018 16:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/10/2018 16:00

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 14:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2018
26/10/2018 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 17:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/10/2018 17:41

Iniciada a execução
22/10/2018 17:40

Encerrada a conclusão
22/10/2018 14:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 19/10/2018 23:59:59
11/10/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2018
11/10/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 11:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/10/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 16:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/09/2018 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 11:12

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 10/09/2018 23:59:59
11/09/2018 01:00

Decorrido o prazo de JOMAR COSTA DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59
31/08/2018 11:32

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 08:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
28/08/2018 08:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOMAR COSTA DA SILVA
28/08/2018 08:07

Homologada a Transação
28/08/2018 08:07

Audiência una realizada (27/08/2018 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/08/2018 11:47

Juntada a petição de Contestação
08/12/2017 09:26

Audiência una redesignada (27/08/2018 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2017 17:01

Audiência una designada (08/10/2018 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2017 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alvará • Arquivo

Despacho • Arquivo