15/03/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/03/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d11e6cd proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré.

Ao recorrido(a) (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
24/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
24/02/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de R W MENEZES SERVICOS - EPP sem efeito suspensivo
24/02/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/02/2025
20/02/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad3680d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho; rejeito a impugnação ao valor da causa; acolho a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 20/03/2019 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar R W MENEZES SERVICOS - EPP a pagar a LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 3.414,55, mais liquidação de R$ 638,46) de R$ 4.053,01, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 170.727,39(art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R W MENEZES SERVICOS - EPP
03/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) R W MENEZES SERVICOS - EPP
03/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
03/02/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.053,01
03/02/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
03/02/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
03/02/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/01/2025 22:45

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 16:05

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/09/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/09/2024 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2024 21:41

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2024 11:29

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2024 06:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 16:52

Expedido(a) mandado a(o) R W MENEZES SERVICOS - EPP
10/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/04/2024
02/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
01/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/04/2024 10:22

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/03/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS
22/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/03/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo